DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 114/2024. 
  
Exonera membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 
– CAE – Quadriênio 2021-2024, na formaprevista em lei, e dá 
outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61da função de Membrodo 
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 
2021-2024 – como representante do poder executivo municipal, na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
114/2024, que exoneraa Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Membro do 
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 
2021-2024 – como representante do poder executivo municipal. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:069E941D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 115/2024. 
  
Exonera membro do Grupo Executivo do Consórcio 
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região 
do Sertão Central, na formaprevista em lei, e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61da função de Membro do Grupo 
Executivo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos 
da Região do Sertão Central, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
115/2024, que exoneraa Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Membro do Grupo 
Executivo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos 
da Região do Sertão Central.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:14666A80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 116/2024. 
  
Exonera membro da Comissão Intersetorial Pelos 
Direitos da Infância e Adolescência – Selo Unicef – 
Município Aprovado – Edição 2021-2024, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Membro 
daComissão 
Intersetorial 
Pelos 
Direitos 
da 
Infância 
e 
Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2021-
2024na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 

                            

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