DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Art. 5º - A presente cessão reger-se-á pelo Acordo de Cooperação 
Técnica nº 04/2024celebrado entre Município de Banabuiú/CE e o 
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT-7 (Ceará). 
  
Art.6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 07 de 
maio de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:EFE074CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
CREDENCIAMENTO 
N° 
05.002/2024-CR. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO 
DE 
PRÓTESES DENTÁRIAS, MAXILARES E MANDIBULARES, 
TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E 
ANEXOS. EMPRESA: MANOEL F. DE OLIVEIRA ALMEIDA - 
ME, CNPJ nº 17.228.324/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 
132.717,60 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E 
DEZESSETE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). 
CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE  
Secretário Municipal de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 08 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3EC9FC54 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
CREDENCIAMENTO 
N° 
05.003/2024-CR. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, 
CIRURGIAS 
E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
OFTALMOLOGIA, 
APTA 
AO 
ATENDIMENTO DAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE – SUS, FRENTE A DEMANDA DE PACIENTES DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. O 
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, 
instituição de direito privado, com Cadastro Nacional da Pessoa 
Juridica, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, COM VALOR 
GLOBAL DE R$ 141.451,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). 
CREDENCIAMENTO 
HOMOLOGADO 
NA 
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.  
 WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
Secretário Municipal de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CD8FFCC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.05.002/2024 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, 
Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre 
Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no 
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida 
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta 
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das 
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a 
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, 
conforme 
se 
descreve: 
FOTO 
3X4 
ATUAL 
(ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE 
TRABALHO 
(CÓPIA); 
TÍTULO 
DE 
ELEITOR 
COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação ATÉ O DIA 17/05/2024. 
  
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM 
KELLY COSTA ATRAVÉS DO CONTATO (85) 99796-8678. AS 
LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO 
COMERCIAL.  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
NUTRICIONISTA PDC* 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
1º 
PATRICIA MICHELY MACEDO ELPIDIO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 09 de maio de 2024.