DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:8D4D03BB 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.05.003/2024 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras na 
Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Alto da Alegria no 
horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas -
feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a 
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme 
se descreve: 
  
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) 
CPF (CÓPIA); 
RG (CÓPIA); 
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); 
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO 
DA 
ÚLTIMA 
ELEIÇÃO 
E/OU 
DECLARAÇÃO 
DE 
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); 
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); 
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE 
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); 
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO DE BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO 
DE 
CARGOS 
PÚBLICOS; 
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; 
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO 
DE RENDA; 
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 
  
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação ATÉ O DIA 17/05/2024. 
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM 
AMANDA AMARAL ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99235-
8877. AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM 
HORARIO COMERCIAL.  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
DIGITADOR 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
7 
KATHYÚCIA KATHY DOS SANTOS SILVA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 09 de maio de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:B0404D1C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela 
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 
2024.05.10.01. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Show 
Artístico 
do 
Artista/Cantor FERRUGEM, a se realizar durante o evento alusivo a 
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de 
Barbalha/CE. Contratada: GOLD 120 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
EIRELI. Valor do Serviço: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C3A5D867 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela 
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 
2024.05.10.02. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Show 
Artístico 
do 
Artista/Cantor NANDO CORDEL, a se realizar durante o evento 
alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de 
Barbalha/CE. Contratada: ACONCHEGO EDICOES MUSICAIS 
LTDA. Valor do Serviço: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F9CC3232 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para AVICULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO BOA ESPERANÇA, 
ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:AF934D3D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.05.01/2024. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.04.24.01