DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001 - O(A) Secretaria de 
Agricultura e Pecuaria do Município de Boa Viagem/CE, torna 
público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 
2023.05.08.001-13 assinado no dia 05 de Março de 2024 com a 
empresa G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA 
(ME) pelo valor global de R$ 514.447,43 (quinhentos e quatorze mil 
e quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), 
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: ÓRGÃO 
LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.20.122.0002.2.080. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.00. 
OBJETO 
É 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, OBJETOS, BRINQUEDOS, BANHEIROS 
QUIMICOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS PESSOAIS PARA 
OS 
EVENTOS 
MUNICIPAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUARIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
CONFORME 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.05.08.001 - 01. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
Boa Viagem/CE, 05 de Março de 2024. 
  
MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS -   
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuaria 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:1B68010D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001 - O(A) Secretaria de 
Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna 
público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 
2023.05.08.001-14 assinado no dia 05 de Março de 2024 com a 
empresa G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA 
(ME) pelo valor global de R$ 748.064,87 (setecentos e quarenta e 
oito mil e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), 
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: ÓRGÃO 
LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1101.13.392.0010.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.00. 
OBJETO 
É 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, OBJETOS, BRINQUEDOS, BANHEIROS 
QUIMICOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS PESSOAIS PARA 
OS 
EVENTOS 
MUNICIPAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
CONFORME 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.05.08.001 - 01. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
Boa Viagem/CE, 05 de Março de 2024. 
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO -   
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:B9D54A45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 170/2024 
 
PORTARIA N.º 170/2024 De 10 de Maio de 2024  
Empossa servidor e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Edital N.º 
001/2024, que convoca servidores pela ordem de classificação do 
Concurso executado pela Universidade Regional do Cariri – URCA. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - Cumprida as formalidades legais previstas no Edital retro, 
damos posse efetiva ao Sr abaixo relacionados, nas funções que 
indica. 
  
NOME 
CARGO 
RAPHAEL BATISTA MENEZES SOBREIRA 
DE OLIVEIRA 
FISCAL DE TRIBUTOS 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE), 
Em 10 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:A63C7D20 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 
003/2024-SMS 
 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PUBLICA 
SIMPLIFICADA 
Nº 
003/2024-SMS 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO 
(CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, 
representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA 
ROLIM ROCHA torna público a realização do Processo de Seleção 
Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores 
para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria 
de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de 
Brejo 
Santo-CE, 
pelo 
endereço 
eletrônico: 
WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR 
, 
sendo 
de 
total 
responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento, 
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou 
através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras, 
das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local). 
  
BREJO SANTO-CE, em 10 de maio de 2024. 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária de Saúde 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:FED83182 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 24.05.10.0001/2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei 
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento