DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a 
vigência do presente edital. O edital poderá ser obtido nos endereços 
eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e no portal Nacional de Contratações 
Públicas: https://pncp.gov.br/ . 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE MAIO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:62F38DCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS 
LTDA – CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de 
natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e 
uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 23.404,56 (vinte e três mil 
quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) – Novo 
Valor Global (12 meses): R$ 454.631,88 (Quatrocentos e cinquenta 
e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
21/03/2024 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8FCD2CC3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.02 – Processo Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.04.19.01/DL/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e 
Finanças 
Contratada: 
43.458.489 
CLAUDIOMAR 
VIEIRA 
SAMPAIO, CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de 
software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle 
digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE 
– Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 24/04/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:87A98931 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.08– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: J 
M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-
58– Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 30/04/2024– Vigência: 30/04/2025– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 
(CONTRATANTE) Mariane Magalhães Felinto (CONTRATADA) 
João Macedo Ximenes Neto 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:178C98EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
F.S.M. DA COSTA, CNPJ nº 45.653.399/0001-48– Valor Global: 
R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 30/04/2024– Vigência: 30/04/2025– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 
(CONTRATANTE); Mariane Magalhães Felinto (CONTRATADA) 
Francisco Savio Marques da Costa  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:EA159A5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.05 – Processo Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.04.19.01/DL/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento 
Social 
Contratada: 
43.458.489 
CLAUDIOMAR 
VIEIRA 
SAMPAIO, CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de 
software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle 
digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – 
Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 24/04/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:002E0ECD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO