DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
CROATÁ/CE Contratante: Secretaria Municipal de Cultura– 
Contratada: F.S.M. DA COSTA, CNPJ nº 45.653.399/0001-48– 
Valor Global: R$ 751.200,00 (setecentos e cinquenta e um mil 
duzentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024– 
Vigência: 30/04/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei 
Federal nº 14.133/21 (CONTRATANTE); Eliana Bezerra Feitosa 
Araujo (CONTRATADA) Francisco Savio Marques da Costa 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7E126103 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
CROATÁ/CE Contratante: Secretaria Municipal de Cultura– 
Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA – ME, CNPJ nº 
46.426.288/0001-61– Valor Global: R$ 799.380,00 (setecentos e 
noventa e nove mil trezentos e oitenta reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 30/04/2024– Vigência: 30/04/2025– Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 (CONTRATANTE); 
Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATADA) Antonio Renan 
Nobre Costa.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1552B869 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
CROATÁ/CE Contratante: Secretaria Municipal de Cultura– 
Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 
36.515.420/0001-58– Valor Global: R$ 317.000,00 (trezentos 
dezessete mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024– 
Vigência: 30/04/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei 
Federal nº 14.133/21  
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO 
(Contratante); 
  
JOÃO MACEDO XIMENES NETO 
(Contratada) 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:224CD6F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 27/05/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:51E98A92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E 
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – 
Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento 
de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 77.367,56 (setenta e sete mil 
trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – Novo 
Valor Global (12 meses): R$ 1.474.154,64 (Um milhão quatrocentos 
e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e 
quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 21/03/2024 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Marcelo 
Freire 
de 
Aguiar 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ED146E2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: J M X 
NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58– 
Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 30/04/2024– Vigência: 30/04/2025– Fundamentação Legal: