DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
§Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 (CONTRATANTE) 
Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATADA) João Macedo 
Ximenes Neto 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4D96861D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: 
ANTONIO RENAN NOBRE COSTA – ME, CNPJ nº 
46.426.288/0001-61– Valor Global: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil 
e oitocentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024– 
Vigência: 30/04/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei 
Federal nº 14.133/21 (CONTRATANTE); Nalva Marques Araújo 
Alves (CONTRATADA) Antonio Renan Nobre Costa 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3743B67C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.30.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS 
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: 
F.S.M. DA COSTA, CNPJ nº 45.653.399/0001-48– Valor Global: 
R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 30/04/2024– Vigência: 30/04/2025– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 
(CONTRATANTE); 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATADA) Francisco Savio Marques da Costa  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:44B170B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.04.16.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.01/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: 
TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 
43.140.385/0001-03, situada no endereço: Rua Barbosa de Freitas, nº 
1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza-CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Fonte de Recurso e Elemento de Despesas abaixo descritos, 
previstos no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista 
no instrumento inicial, para contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de adequação das escolas de ensino 
fundamental para recebimento do ensino integral no municipio de 
Croatá/CE. 
  
Dotação: 11.13.1236800091.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
AMPLIAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
FÍSICA 
DE 
UNID. 
EDUCACIONAIS 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 
Fonte de Recurso: 1.571.000.00  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 18 de abril de 2024. 
  
NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5BA4E5B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.01.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.04.07.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: JOÃO AILTON BEZERRA 
DE ARAÚJO – CPF nº 082.459.097-00 – Finalidade: Locação de 
imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Sede da 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 02/03/2023 à 02/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
João 
Ailton 
Bezerra 
de 
Araújo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:97337886 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.04.16.06 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.04.07.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: NORTE ESTIVAS 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
nº 
06.017.368/0001-49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA 
DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, 
QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE – Nova 
Vigência: 20/04/2024 à 20/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 19/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); Plinio Carneiro Liberato (CONTRATADA).