DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
oitenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 21/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); Fernando Soares Farias (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C55816EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.01.02 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.02.15.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: Edilva Araújo Chaves CPF nº 
469.312.603-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES 
DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Nova Vigência: 03/03/2023 à 03/03/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Edilva 
Araújo 
Chaves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4D62B74F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.04 – Processo Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.04.19.01/DL/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
Contratada: 
43.458.489 
CLAUDIOMAR 
VIEIRA 
SAMPAIO, 
CNPJ 
nº 
43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro 
de 
ponto 
eletrônico, 
gerenciamento 
e 
controle 
digital 
do 
funcionalismo público, para atender a Secretaria de Saúde do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Claudiomar 
Vieira 
Sampaio 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E44DC5FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO, do município de Ereré, torna público o extrato 
do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021-SEFIN, 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) DE: GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, 
CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS, 
ALMOXARIFADO, SISTEMA SOCIAL, MERENDA ESCOLAR, 
CONTROLE 
PATRIMONIAL, 
CONTROLE 
VEÍCULOS, 
LICITAÇÃO, 
PUBLICAÇÃO 
EM 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
NOTA 
FISCAL 
ELETRÔNICA 
DE 
SERVIÇOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): S&S INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O 
presente aditivo tem por finalidade de reajuste, que sofreu variação de 
17,4%, sobre os valores mensais, perfazendo o valor mensal de R$ 
12.199,40 (-DOZE MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS-) e por 12 meses de R$ 146.392,78 (-
CENTO E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS-). 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SAMOEL MOREIRA DE 
HOLANDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO NETO 
FREIRE.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6FAB6176 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO, do município de Ereré, torna público o extrato 
do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021-SEFIN, 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) DE: GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, 
CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS, 
ALMOXARIFADO, SISTEMA SOCIAL, MERENDA ESCOLAR, 
CONTROLE 
PATRIMONIAL, 
CONTROLE 
VEÍCULOS, 
LICITAÇÃO, 
PUBLICAÇÃO 
EM 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
NOTA 
FISCAL 
ELETRÔNICA 
DE 
SERVIÇOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): S&S INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O 
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido, por um mais um 
período financeiro. Portanto, terá vigência de 12 de abril de 2024, até 
12 de abril de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SAMOEL 
MOREIRA 
DE 
HOLANDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:03B1D464 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EDITAL Nº 003/2024 – PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
EDITAL 
Nº 
003/2024 
– 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
A Secretária Municipal de Saúde de Farias Brito - Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos 
interessados 
a 
realização 
de 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por 
excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da 
Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, objetivando 
realizar processo seletivo de cadastro reserva para o cargo de Auxiliar