DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Iguatu-CE, em 07 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AF4E0053 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Segurança Pública e Municipal – 
SPM - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de 
Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.11.01-PMI-SPM firmado 
com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.298.172/0001-40, através do seu representante legal o Sr Antônio 
Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante 
denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo 
administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE ADESÃO Nº. 2023.04.26.01-PMI-SPM, como a seguir 
discrimina: Fundamento Legal: fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na 
Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto: Adesão à ATA de 
Registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 
4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de Eldorado 
do Sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de 
comunicação 
e 
de 
serviços 
técnicos 
especializados 
para 
implementação de rede pública inteligente do município de Iguatu-
CE, sobre a responsabilidade da secretaria de segurança pública 
municipal – SPM, conforme especificações técnicas e quantidades 
constantes no Termo de Referência. PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do 
Aditivo, até 11 de maio de 2025. Data de Assinatura: 11 de maio de 
2024. 
Dotação 
orçamentária: 
nº 
1901-04.182.0058.2.141 
(Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção 
Patrimonial e Defesa Civil) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, 10 de maio de 2024. 
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D56DE9C4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.02.15.01-PMI-SAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIO E 
CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O ENFRENTAMENTO A 
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU/CE, CONFECÇÃO DE KIT´S DE ANOTAÇÕES E 
APOSTILAS, FORNECIMENTO DE LANCHES E AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR 
DAS 
EMPRESAS: 
EMPODERA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 53.862.209/0001-20, VENCEDORA DO LOTE VI E J.M.V 
SANTANA COMERCIAL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
12.565.600/0001-86, VENCEDORA DO(S) LOTE(S) I, II E III.  
  
IGUATU-CE, 10 DE MAIO DE 2024.  
 PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FB0FBEAF 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
CONVOCAÇÃO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): 
EVOLUÇÃO 
VET 
EQUIPAMENTOS 
VETERINÁRIOS - LTDA, com sede à Rua Júlio de Menezes, 133, 
1°andar, Jardim da Glória, CEP.: 01.545-060, SÃO PAULO - SP, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 32.830.196/0001-38, neste ato 
representado por Marinalva Lima Pimentel Franco. A comparecer no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade 
com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de 
Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre 
a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas 
participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de 
processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 2023.08.14.01-
PMI-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de aquisição de suprimentos veterinários, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção 
Animal-SPA, do município de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste 
processo, Valdemiro José de Oliveira Neto, Secretário, Secretaria de 
Proteção Animal. 
  
Iguatu-CE, em 10 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:592F0A83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 10.05.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.23.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de 
Ipaumirim/CE e a empresa JOSÉ ANDRESON JOSUÉ, inscrita no 
CNPJ n. 27.586.246/0001-43. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na produção e realização do projeto 
denominado forró dos idosos, junto aos encontros dos serviços de 
convivência e fortalecimento de vínculos dos idoso do CRAS Sede e 
Felizardo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de 
Medeiros Alves e José Andreson Josué.  
  
Ipaumirim/CE, 10 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:9D6CD1FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.04.2024/01