DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 91
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 20
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 21
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 21
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 74
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 74
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 75
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 80
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 88
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 91
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 95
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 102
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 104
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 105
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 106
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 106
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 106
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 129
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério dos Transportes................................................................................................... 138
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 140
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 141
Ministério Público da União................................................................................................. 141
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 142
Poder Legislativo ................................................................................................................... 145
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 145
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 187
Ineditoriais ............................................................................................................................. 194
.................................. Esta edição é composta de 301 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 110001
Nº
Processo:
00230000872202369.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
exames médicos periódicos - EMPs. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala
201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
Edital 
está 
disponível
também 
na 
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-
de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 110001-00001-2024NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006039/2023-63.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU. Objeto: Contratação de serviços comuns
de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões
públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis da agência brasileira de
inteligência, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000941202302. Objeto: Aquisição de material permanente,
para atender às demandas de equipamentos e materiais de áudio, visando propiciar o
adequado funcionamento dos auditórios e salas de reuniões das unidades da AGU,
circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª região. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Herculano
Bandeira, 
716, 
Pina 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal
de
Compras do
Governo
Federal,
nos endereços
eletrônicos,
respectivamente:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 110096-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 00000.000577/2021-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.452.513/0001-08 - CONCEITO SINALIZACAO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de
2024. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2024NE000200. Data de Emissão do Seq. 01: 05/02/2024. Valor do Seq. 01: R$
37.850,37. Data de Emissão do Seq. 02: 10/04/2024. Valor do Seq. 02: R$ 40.000,00.
Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.445,55.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 00000.000577/2021-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.452.513/0001-08 - CONCEITO SINALIZACAO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de
2024. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2024NE000528. Data de Emissão do Seq. 01: 08/03/2024. Valor do Seq. 01: R$
20.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 10/04/2024. Valor do Seq. 02: R$ 20.000,00.
Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.049,85.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 00000.000002/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da
Nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128.
Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000255. Data de Emissão do Seq.
01: 08/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 85.241,70. Programa de Trabalho: PTRES 229128.
Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000738. Data de Emissão do Seq.
01: 19/04/2024. Valor do Seq. 01: R$ 514.122,88. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.184,29. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 00000.000898/2021-21.
Dispensa. Nº 898/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.308.181/0001-32 - D M F PROMOCOES CULTURAIS S C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento
da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000720. Data de Emissão do Seq. 01:
17/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 7.040,00. Data de Emissão do Seq. 02:
25/04/2024. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 13.669,18.
Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.120,00. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO
Foram publicadas em 10/5/2024 as
edições extras nºs 90-A e 90-B do DOU.
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