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DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
montante total no valor de R$ 957,16 (novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis
centavos, por ocasião da avaliação de acreditação inicial do LFDA-MG como PR OV E D O R
DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA, de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 17043.. Data
de Assinatura: 10/05/2024.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130016
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 21002.001003/2022-34.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993. Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 11/2023, em decorrência
de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente a cct -2024..
Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.372,72.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 3.610,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 3.905,14. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000295/2023-73.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos laboratoriais - padrões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 810,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024
Com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.531, de 2023 e no Artigo 106, da Lei
nº 8.171/1991. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA),
por
intermédio da
SECRETARIA
DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO
PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DO RONDÔNIA, CNPJ/MF nº 04.104.816/0001-16,
celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a integração de esforços
para a execução de um conjunto de iniciativas interinstitucionais, no Município de
Ariquemes (RO), através do processo de Difusão e Transferência de Tecnologias, que
possibilite o alcance eficiente dos índices técnicos e dos rendimentos agroambientais,
estabelecidos no Sistema de Produção de Cacau para a Amazônia, com vistas à melhoria do
padrão tecnológico dos estabelecimentos agrícolas e das condições socioeconômicas dos
produtores rurais envolvidos nas ações estabelecidas neste instrumento de parceria, na
perspectiva de efetivamente contribuir para o desenvolvimento local, em bases
sustentáveis. Processo SEI/MAPA nº 21079.000180/2023-91. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura (08.05.2024 a 08.05.2029), podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária,
CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº
xxx.xxx.388-xx; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES: CARLA GONÇALVES R EZ E N D E ,
Prefeita Municipal, CPF/MF nº xxx.xxx.572-xx.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00014/24, SAIC 34905.24/0064-3, Partes: Embrapa
e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS
ZURI; Valor Global: R$ 38.880,00; Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029; Data Assinatura:
30/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa e Ricardo Dias Brito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços de direito de uso de licenciamento do Sistema
Web de Gestão Tributária; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS (Contratada), CNPJ sob o n° 09.094.300/0001-51
(Contratada); Objeto: contratação de direito de uso de licenciamento de sistema web de
Gestão Tributária para todas as unidades da Embrapa por meio de um Portal Web, com
acesso às informações relevantes acerca da tributação para suporte às análises de retenção
tributária, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF,
CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS); Modalidade: DL n° 17/2024 - Embrapa Sede; Data de
assinatura: 25/4/2024; Vigência do prazo Contratual: 25/04/2024 a 25/04/2025; Valor Global
do Contrato: R$ 10.788,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações
da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada
pelo Sócio-Administrador Alexandre Marques Andrade Lemos, pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Barbara Evangelista Rodrigues, SAIC
nº22200.24/0068-1, vigência: 01/11/2025. Data de assinatura 05/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Barbara Evangelista Rodrigues.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº
23000.24/0042-6; AUTORIZANTE: Evandro Orfano Figueiredo; AUTORIZADO: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados
nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online
denominada "Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de Imagens
de Drones e Inteligência Artificial", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica;
Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 10/05/2024; Signatário:
Evandro Orfano Figueiredo (Autorizante).
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº
23000.24/0043-4; AUTORIZANTE: Mauro Alessandro Karasinski; AUTORIZADO: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados
nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online
denominada "Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de Imagens
de Drones e Inteligência Artificial", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica;
Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 09/05/2024; Signatário:
Mauro Alessandro Karasinski (Autorizante).
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº
23000.24/0044-2; AUTORIZANTE:
Caio Alexandre
Nascimento Santos;
AUTORIZADO:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos
termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou
voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação
online denominada "Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de
Imagens de Drones e Inteligência Artificial", de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de
recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
09/05/2024; Signatário: Caio Alexandre Nascimento Santos (Autorizante).
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS
AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0041-8; Partes: Evandro Orfano Figueiredo, Mauro
Alessandro Karasinski, Felipe Cláudio Sá de Souza e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como
exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais
referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou
fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado
"Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de Imagens de Drones e
Inteligência Artificial", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado
simplesmente Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência:
inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Evandro
Orfano Figueiredo, Mauro Alessandro Karasinski e Felipe Cláudio Sá de Souza (Autores) e Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10516314, Processo: 21149.000445/2024-61, Pregão
Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de PNEUS.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: ALBS - COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA; CNPJ: 40.409.720/0001-20 Valor Global:
R$ 5.250,00 - Data da Assinatura: 10/05/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSEC U T I V O S .
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Acre, ANTONIO LAZÁRO, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10516646, Processo: 21149.000447/2024-50,
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de
PNEUS. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Contratado: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICO LTDA - CNPJ: 47.270.248/0001-36;
Valor Global: R$ 5.065,41- Data da Assinatura: 10/05/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA
NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, JOSÉ SALESIO MUNIZ DO
AMARAL, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10516646, Processo: 21149.000449/2024-49,
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de
Combustível. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002. Contratado: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 21.760.021/0001-85; Valor Global:
R$ 17.738,40- Data da Assinatura: 10/05/2024, Prazo de entrega: conforme Edital.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, ANDRÉ BEZERRA DA SILVA, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Gisele Socorro Ribeiro da Silva; Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 30/04/2024 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade por elas celebrado em 05/10/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento; Bolsista: Gisele Socorro Ribeiro da Silva
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1141 FAPED/CNPAF/CORBELINI -
20200.23/0038-9
"Pesquisa,
desenvolvimento
e Inovação
(P&D),
objetivando o
codesenvolvimento de biofungicida e seu processo de aplicação", coordenado pelo Dr.
Murillo Lobo Junior (Contra conjunta com Dª Valacia ), firmado entre a Empresa de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
desevolvimento - FAPED em 31/03/2023 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no
anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do
presente Termo, consistente de 01 (um) BIORREATOR BF1 RUBIAS 5 IHM, no valor de
R$ 160.450,00 referente a nota fiscal 4997 de 02/05/2024. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).

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