DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024 EMBRAPA
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90004/2024,
referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola
Novo, Cabinado com ar condicionado, motor potência mínima de 110 CV, conforme
especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 23/05/2024 às 10:00hs.
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 001-24 - SAIC
22300.24/0019-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuários dos Cerrados - Fundação Cerrados; Objeto: Doação de
bens móveis adquiridos com recursos Convênio de Cooperação Técnica nº 10200.14/0150-
4; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz
da Silva, pela Embrapa Cerrados e Waldir Pereira Machado, pela Fundação Cerrados.
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 002-24 - SAIC 22300.24/0022-78; Partes:
Embrapa Cerrados e Arão Kimura; Objeto: O legítimo proprietário doa à Embrapa Cerrados
uma roçadeira Stihl e implementos; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Arão Kimura.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil com licença de uso de bem(s) móvel(is) celebrado entre
a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51- DEPOSITANTE e a
EMBRAPA- através da Unidade Descentralizada - Embrapa Clima Temperado CNPJ.
00.348.003/0137-94- DEPOSITÁRIA. - Cláusula Primeira- Objeto: Pelo presente Termo a
Depositária recebe em depósito o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) pela DEPOSITANTE com
recursos do Convênio firmado com a Financiadora de Estudos e Projetos em 26.11.2013 -
SAIC 10.200.13/0213-1 Identificado no Anexo I parte integrante do presente Termo,
devidamente assinado pelas partes. A DEPOSITÁRIA obriga-se a usar e administrar o bem
e mantê-lo em perfeitas condições de uso e conservação. Vigência: De 05 (cinco) contados
da data da assinatura do Termo. Data da assinatura: 06.05.2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior - chefe Geral, José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração, da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Rodrigo Gava- Representante da FUNARBE.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400035231. Nº do PROCESSO: 21175.000306/2022-58.
DISPENSA Nº 004/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1,
alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 10/05/2024.
Vigência: de 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 1.707,84. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Sabrina Evelin Ferreira (CPF 135.***.**6-17); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo
I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo
Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria
para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e
inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE
e
a
Embrapa
em
14/10/2019, registrado
no
SAIC/Embrapa
sob
o
nº
10200.19/0051-9. Vigência 29/04/2024 a 02/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Sabrina Evelin Ferreira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Mariana Garcia Martins (CPF 131.***.**6-43); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo
I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo
Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria
para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e
inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9.
Vigência 06/05/2024 a 03/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
06/05/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara
Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Mariana Garcia Martins- Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pablo Gonçalves de Paula (CPF 145.***.**6-40);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Pastagem/Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento legal: instrumento
jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016,
entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 06/05/2024 a 30/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
06/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade
Oliveira Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Pablo
Gonçalves de Paula - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Anna Luiza Lacerda Sguizzato (CPF 409.***.**8-
99); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS. Fundamento
legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 56228255/2022 registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 20500.22/0151-8, celebrado em 19/11/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Vigência: 06/05/2024 a 29/11/2025; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Anna Luiza Lacerda Sguizzato - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000905/2024-24.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e receptores
GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da Embrapa
Agricultura Digital, localizada em Campinas-SP, conforme regras, condições, especificações
e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens
Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo
- Campinas/SP
ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (077/2024): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 576-
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I - 10200.19/0059-2 - 01. Valor: R$ 6.099,00 (Seis mil,
e noventa e nove reais). Data da assinatura: 03/05/2024. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa Sakellarios Lazzari. Objeto:
utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Pluricana - Avaliar a viabilidade
técnica do uso de mudas pré-brotadas na recuperação de falhas em socas na região Sudeste";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 07/05/2024 a 31/10/2024; Data de Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marina Dias Portella. Objeto:
utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/05/2024 a
29/12/2025; Data de Assinatura: 09/05/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901523.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 24/2024; Valor
Mensal: R$81,55. Data da assinatura: 10/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Enia Aparecida Abreu e Silva como locatária.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035
Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e
Associação dos Empregados da Embrapa; Valor: R$ 365,28 (trezentos e sessenta e cinco
reais com vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 03/05/2024; Signatarios: Estefania
Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso
(Chefe Geral do CPPSul) e o Ana Claudia Pereira Campos Canhada (Presidente da AEE).
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 135001
Nº
Processo:
21196.000311/2024
.
Objeto:
Contratação
de
serviço
para
impressão/produção de material publicitário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Princípios economocidade e celeridade Declaração de
Dispensa em 09/05/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 8.300,00. CNPJ CONTRATADA : 25.371.504/0001-49 V. A COMUNICACAO E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 10/05/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Código 22400.24/0034-1; Participantes:
Embrapa Semiárido
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
a empresa
SPECIAL FRUIT
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (RECEPTOR) - CNPJ/MF: 69.954.626/0001-33; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram
relacionados no Anexo I do Acordo; Data de Assinatura: 08/05/2024; Vigência:
08/05/2029; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de
Oliveira, pela Embrapa Semiárido e Suemi Koshiyama, como Receptor.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO
LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens(fotografias e/ou ilustrações) A
TÍTULO GRATUITO SAIC
N° 22400.24/0035-8; Participantes: Embrapa
Semiárido -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empregada BÁRBARA FRANÇA DANTAS(LICENCIANTE)
- CPF/MF ***.006.411-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: licenciar de
forma gratuita as Obras: 10(dez) ilustrações no formato aquarela, conforme Anexo I;
Data da
assinatura: 07/05/2024; Vigência: 10(dez)
anos da data
de assinatura;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido e Bárbara França Dantas, como Licenciante.
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