DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas aos seguintes processos:
Dispensa 01/2024, processo 21198.000096/2024-00, objeto: Serviços de Recarga de
Extintores: AF 93(10066927)/2024 - empresa PETROPEX - PETROLINA PEÇAS E EXT I N T O R ES
LTDA, CNPJ: 35.693.084/0001-70, valor total R$ 8.534,97, Assinatura: 06/02/2024.
Dispensa 03/2024, processo 21198.000389/2024-89, objeto: CABO DE REDE CAT6: AF
97(10072966)/2024 - empresa: INFOCENTER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.132.082/0001-
28, valor total R$ 1.350,00, Assinatura: 07/02/2024.
Pregão
10/2023,
processo
21198.001539/2023-91, objeto:
Aquisição
Material de
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 100(10073907)/2024 - empresa CASA DO BOI PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.716.644/0001-79, valor total R$ 386,64, Assinatura:
07/02/2024; AF 101(10073912)/2024 - empresa ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS
AGRICOLAS LTDA,
CNPJ: 34.395.165/0001-21,
valor total
R$ 8.177,20,
Assinatura:
07/02/2024; AF 102(10073920/2024 - empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-
90, valor total R$ 8.214,80, Assinatura: 07/02/2024.
Pregão
30/2023,
processo
21198.002142/2023-16, objeto:
Aquisição
Material de
suplementos para animais: AF 107/2024 - empresa Edwiney Sebastiao Cupertino- Ltda- Me,
CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$ 10.024,00, Assinatura: 16/02/2024.
Pregão 42/2023, processo 21198.002619/2023-63, objeto: Material de Irrigação: AF 110
(10099403)/2024 - empresa M J F DE CARVALHO, CNPJ: 31.748.238/0001-23, valor total R$
1.785,60, Assinatura: 16/02/2024.
Pregão 45/2023, processo 21198.002633/2023-67, objeto: DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 103
(10073853)/2024 - empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$
732,85, Assinatura: 07/02/2024.
Pregão 60/2023, processo 21198.000448/2024-19, objeto: Materiais e Equipamentos de
Informática: AF 108 (10096384)/2024 - empresa THADS SERVICOS LTDA, CNPJ:
27.120.037/0001-00, valor
total R$ 19.900,00,
Assinatura: 15/02/2024;
AF 109
(10096397)/2024 - empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, valor
total R$ 16.152,00, Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO(ões) de FORNECIMENTO - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas aos seguintes processos:
DISPENSA 05/2024, processo 21198.000579/2024-04, objeto: Aquisição de Eletrodomésticos:
AF 120(10200776)/2024 - empresa NEW SHOP, CNPJ: 52.311.494/0001-29, valor total R$
3.500,00, Assinatura: 11/03/2024.
DISPENSA 06/2024, processo 21198.000580/2024-21, objeto: Aquisição de peças para
manutenção de maquinas agrícolas - AF 115(10188867)/2024- empresa: H.G.V. COMERCIO
DE TRATORES LTDA, CNPJ: 34.587.891/0001-46, valor total R$ 4.816,23, Assinatura:
07/03/2024; AF 116(10189101)/2024- empresa: LEÃO EQUIPAMENITOS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 04.265.871/0001-98, valor total R$ 78,10, Assinatura: 07/03/2024; AF
117(10189176)/2024- empresa: PNZ TRATORES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 
52.671.426/0001-70,
valor 
total 
R$
400,00, 
Assinatura:
07/03/2024; 
AF
119(10189669)/2024- empresa: TRATOR FEIRA, CNPJ: 07.923.487/0001-23, valor total R$
414,29, Assinatura: 07/03/2024; AF 121(10202114)/2024- empresa: DIPEVALE Dist. de peças
do Vale LTDA, CNPJ: 12.869.186/0001-07, valor total R$ 344,00, Assinatura: 13/03/2024.
DISPENSA 07/2024, processo 21198.000341/2024-71, objeto: Aquisições de sementes: AF 133
(10274443)/2024 - empresa SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
08.407.726/0001-55, valor total R$ 36.638,00, Assinatura: 27/03/2024.
DISPENSA 11/2024, processo 21198.000595/2024-99, objeto: Peça MOTOR VENTILADOR DA
CONDENSADORA: AF 129(10234800)/2024 - empresa SPLIT AR COMERCIO, SERVICOS E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 28.197.504/0001-62, valor total R$ 445,00, Assinatura:
18/03/2024.
DISPENSA 14/2024, processo 21198.000778/2024-12, objeto: Contratação de serviços para
manutenção corretiva de motores pertencentes ao acervo patrimonial da Embrapa: AF 131
(10270020)/2024 - empresa PRISCILA RIBEIRO CADIDE NERY - EMEG, CNPJ: 00.994.362/0001-
45, valor total R$ 1.519,22 , Assinatura: 26/03/2024.
DISPENSA 
15/2024,
processo 
21198.000862/2024-28,
objeto: 
Gás
GLP: 
AF
132(10273021)/2024 - empresa JUAPETROL COMERCIO DE BOTIJOES DE GAS LTDA, CNPJ:
08.984.819/0001-42, valor total R$ 2.180,00, Assinatura: 27/03/2024.
DISPENSA 17/2023, processo 21198.000927/2024-35, objeto: Serviço de Fornecimento de
Refeições: AF
134(10278689)/2024 -
empresa JANE
DE OLIVEIRA
LIMA ,
CNPJ:
35.610.958/0001-89, valor total R$ 2.500,00, Assinatura: 28/03/2024.
PREGÃO 06/2023, processo 21198.003020/2023-47, objeto: Aquisição Material de Sementes:
AF 127(10223279)/2024 - empresa SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
08.407.726/0001-55, valor total R$ 15.904,00, Assinatura: 14/03/2024.
PREGÃO 10/2023, processo 21198.001539/2023-91, objeto: Aquisição Material de DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS: AF 112/2024 - empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$
190,68, Assinatura: 11/03/2024.
PREGÃO 10/2023 (RP - UASG 135011), processo 21198.000597/2024-88, objeto: VEÍCULO: AF
114(10176532)/2024 
- 
empresa
FORD 
MOTOR 
COMPANY 
BRASIL
LTDA, 
CNPJ:
03.470.727/0041-18, valor total R$ 220.000,00, Assinatura: 07/03/2024.
PREGÃO 28/2023, processo 21198.002296/2023-16, objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO:
AF 128(10235599)/2024 - empresa GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29,
valor total R$ 2.415,00, Assinatura: 18/03/2024.
PREGÃO 30/2023, processo 21198.002142/2023-16, objeto: Aquisição Material de
suplementos para animais: AF 111(10178795)/2024 - empresa Edwiney Sebastiao Cupertino -
Ltda- Me, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$ 9.193,50, Assinatura: 05/03/2024.
PREGÃO 42/2023, processo 21198.002619/2023-63, objeto: Aquisição Material de Irrigação:
AF 123 (10217559)/2024 - empresa M J F DE CARVALHO, CNPJ: 31.748.238/0001-23, valor total
R$ 4.854,60, Assinatura: 13/03/2024; AF 124 (10217612)/2024 - empresa ATRIUM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total R$ 8.645,00,
Assinatura: 13/03/2024; AF 125 (10217634)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E S E R V I ÇO S
LTDA ME - CNPJ: 04.907.809/0001-52, valor total R$ 954,00, Assinatura: 14/03/2024.
PREGÃO 45/2023, processo 21198.002633/2023-67, objeto: DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 113
(10203546)/2024 - empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14, valor
total R$ 1.600,00, Assinatura: 11/03/2024.
PREGÃO 56/2023, processo 21198.003332/2023-51,objeto: UTENSÍLIOS PARA COZ I N H A
INDUSTRIAL: AF 130 (10264823)/2024 - empresa B2G Medical Comércio de Produtos Médicos
e Cirúrgicos Ltda Empresa de Pequeno Porte, CNPJ: 22.808.990/0001-21, valor total R$ 500,00,
Assinatura: 25/03/2024.
PREGÃO 70/2023, processo 21198.003742/2023-00, objeto: Material de Irrigação: AF 122
(10212211)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.907.809/0001-
52, valor total R$ 68,00, Assinatura: 12/03/2024.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0118-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/05/2024; Vigência: até 10/05/2054;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Fábio
Grigoletto - Diretor do Centro de Ciências da Natureza, pela UFSCar.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual (REG/SAIC 25100.21/0183-5); Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73
e a Autopel Automação Comercial e Informática LTDA - CNPJ - 06.698.091/0005-90; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por interesse das partes até 09/11/2026,
ressalvado o direito da contratada de reajuste dos itens que compõe a cesta de produtos
conforme a Cláusula 28 do Termo de Referência; Processo Administrativo: SEI EMBRAPA nº
21201.001026/2020-31; Data de Assinatura: 09/05/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez -
Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração
e Marcelo de Lorenzi - Diretor da Autopel Automação Comercial e Informática LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135021
EMBRAPA SOLOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21148.004728/2024-91.
Comunicamos que o Edital do PE 90001/2024, publicado em 07/05/2024 foi
alterado. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e sua instalação para atender
as condições laborais do Prédio do Novo LASP, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico- Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00005-2023. Novo Edital: a partir de
13/05/2024 às 08h00 no sitewww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às
09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidas neste Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal
Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Nº do Processo: 21202.000715/2024-41
Objeto: Pregão Eletrônico 90004/2024, aquisição de para ração para a Embrapa
Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura:
23/05/2024, às 09h00; Total de itens: 03. Local de entrega: Embrapa Suínos e Av e s .
Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21,
Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará
disponível no endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 12 do Contrato 017-2010/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto formalizar a prorrogação do Contrato 017-2010/DT, por 12 (doze) meses, a
partir do dia 02/04/2024, com término no dia 01/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações
contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos arts. 71, inciso I e II,
72 e 81 da Lei 13.303/2016, combinado com o disposto nos artigos 231, 232 e 234 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU-RILC. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Consórcio Guararapes.
REPRESENTANTE LEGAL: Unai Etxarri Moraza. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2024/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01). DO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA AR CONDICIONADO DO VLT. DO VALOR: O contrato tem o
valor de R$ 123.533,80 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MEN EZ ES ,
pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA: JOÃO CARLOS DA CUNHA- Cojur
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ALTERAÇÃO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº. 005/2020/STUJOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: INORPEL
INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº.
08.720.054/0001-33. OBJETO: A prorrogação do Contrato nº 005/2020/STU/JOPCBTU, pelo período
de 15 (quinze) meses, contados a partir de 03 de junho de 2024 até 02 de setembro de 2025. DO
VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 321.846,14 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos
e quarenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 442.016,69 (quatrocentos e quarenta e dois
mil, dezesseis reais e sessenta e nove centavos). O valor mensal do contrato permanecerá em R$
8.011,37 (oito mil, onze reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE
MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela contratada INORPEL INDÚSTRIA
NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA: MARIA ELIANA AGRA DE BRITO- COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
092/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta
reais); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior
- Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico

                            

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