DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020, 060 e 062/2024
A TRENSURB informa a suspensão dos pregões eletrônicos em epígrafe. Objetos:
AQUISIÇÃO DE DORMENTES DE MADEIRA, CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS e
AQUISIÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do
Sul. Informações (51)992639443. Processos administrativos: 1824/2023-92 1829/2022-34 e
2643/2023-83 respectivamente.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 120.14/18 firmado com
BAETGHEN & SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. OBJETO: A Diretoria Executiva da
TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art.
42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas
intensas, nos termos da Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.830 de 07 de maio de 2024 do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e da Vice-Corregedoria Regional, de suspensão dos
prazos nos processos administrativos e judiciais em tramitação no âmbito do primeiro e
segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no período de 02 de maio a 17 de maio de
2024; a inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos
serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade de acesso terrestre à sede
administrativa e a ausência de acesso remoto aos sistemas administrativos, jurídicos e
financeiros vitais da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato
pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir de 03 de maio de 2024, com a prorrogação automática
de sua vigência por igual período.Processo Administrativo n.º 2293/2017. Assinatura:
10/05/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado
com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I,
considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas
conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do
Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; aprovação do PDL 236/2024
pelos Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal; a inundação do pátio
administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia
elétrica, a impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso
remoto aos sistemas administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela
SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de 15 (quinze) dias contados
de 10 de maio de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual
período.Processo Administrativo n.º 2274/2020-86. Assinatura: 10/05/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução de Termos de Permissão e Autorização de
Uso. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de
calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto
Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande
do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; aprovação do PDL 236/2024 pelos Plenários da
Câmara dos Deputados e Senado Federal; a inundação do pátio administrativo da Trensurb,
a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade
de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso remoto aos sistemas
administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela S U S P E N S ÃO
UNILATERAL da execução de todos os Termos de Permissão e Autorização de Uso dos
espaços da Trensurb pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da presente publicação,
com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.Assinatura: 10/05/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.003958/2023-69.
Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão
de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do
INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia
e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.007.4/24).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor: R$ 575.537,93. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01201.000445/2022-18. Espécie: CONVÊNIO N. 1/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
- INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECN O LO G I A S
ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ: 51.619.104/0001-10, para os fins que especifica; Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio n. 936234/2022 por 5 (cinco) meses e 20 (vinte) dias;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
09/05/2024; Vigência: 23/05/2024 à 12/11/2024; Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti
- Diretora, e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda- Presidente do Conselho Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01201.000760/2022-37.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
29.900.866/0001-30 - WAGNER VIEIRA SILVA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 7/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.051,20. Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora; e pela Wagner Vieira Silva - ME: Wagner Vieira Silva - Proprietário.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01201.000760/2022-37.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 29.900.866/0001-30 -
WAGNER VIEIRA SILVA. Objeto: Reajustamento dos valores do contrato em cumprimento á
obrigação contratual prevista no Item 21 do Termo de Referência, anexo do Edital do
Processo Licitatório, e na cláusula sexta do Contrato n° 2/2023, calculado sobre o período
de fevereiro/2023 à janeiro/2024, na ordem de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um
décimos) por cento, conforme índice oficial IPCA, do IBGE.,. Vigência: 28/02/2023 a
27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1172.051,20. Data de Assinatura:
21/03/2024. Signatária: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1101/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1100/2023.
Nº Processo: 01240.000099/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o contrato nº 03.011.00/2023 de
aquisição de espectrômetro de infravermelho, por 90 (noventa) dias, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 10/05/2024
a 08/08/2024..
Vigência: 10/05/2024
a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01210.000085/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 85/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Porrorrogar
contrato de 02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro
automotivo, para cobertura de 19 (dezenove) veículos, na modalidade de seguro total com
assistência 24 horas, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146 Zona Rural - POCOS DE CALDAS - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 113210-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000363/2023-22.
Dispensa Nº 363/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
NE.
Contratado: 05.651.417/0001-38 - CENTRO DE ESTUDOS CONTABEIS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de acessoria e consultoria contábil..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01351.000160/2021-74.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, referente à prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva para o centro regional de ciências nucleares do
nordeste - crcn/ne.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.137,36. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01351.000171/2021-54.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualização da composição
do quadro societário da contratada, conforme alteração do contrato social da mesma (sei
nº 1949701) e ratificação da modalidade de gerenciamento de risco adotada pelo contrato
(pagamento pelo fato gerador), em atendimento a recomendação da auditoria interna da
cnen (sei nº 1949715).. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 999.687,36. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01351.000171/2021-54.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 01/2022, a partir de 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho pe
000351/2023 (2115840) e planilha de custos e formação de preços anexas a este
instrumento (2115845).. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.072.786,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).