DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01351.000160/2021-74.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 02/2022, a partir de 01/01/2023, conforme convenção coletiva de
trabalho pe 000108/2023.. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.137,36. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01351.000169/2021-85.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
24.806.247/0001-68 - RH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2022, a partir da
data base 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho pe 000108/2023 (sei nº
2132149) e planilha de custos e formação de preços (sei nº 2173261).. Vigência:
14/06/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.544,28. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0297.01; Data de Assinatura: 09/05/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALIANCA DESENVOLVIMENTO E
COMERCIALIZACAO DE PROGRAMAS DE INFORMATICA S.A; CNPJ 12.644.143/0001-15; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência:30 meses contados de 24/05/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O
U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE
BIOMEDICAL
RESEARCH
PROGRAM
-
CNPQ/MS/NIH
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2887681971160280
Em 10 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL Nº 4 - ANATEL, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público
o adiamento das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, em razão das fortes chuvas no
estado do Rio Grande do Sul.
Torna público, ainda, que a nova data de realização das provas será divulgada
oportunamente,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24.
Reforça, por fim, que todas as informações oficiais relacionadas ao certame
devem ser acompanhadas diretamente no site oficial do evento.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 5. Processo nº 53500.053397/2023-62
DOADORA:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº
05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de
doação 5, conforme inciso IV do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024
SIGNATÁRIOS: Daniel Martins D Albuquerque
Superintendente de Administração e Finanças
JULIO CESAR HESSEL
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153/2024
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial, a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do
art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.067648/2020-43, em razão
da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do
presente Edital, TV UPAON-AÇU LTDA, CNPJ nº 35.101.468/0001-57, para apresentar, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de
condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço
Especial de Televisão por Assinatura - TVA. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, ou
por decurso de prazo, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho
de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada
à
Gerência de
Outorga
e Licenciamento
de Estações
da
Agência Nacional
de
Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-
940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22/2024 SE/RS
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS - SE/RS - ID 1042415.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada
para o dia 20/05/24 às 9h e início da disputa às 14h, conforme publicado no DOU do dia
17/04/2024, folha 7, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", tendo em vista o estado de
calamidade pública no RS.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951005.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 77998904000182. Celebração
de Termo Aditivo para incremento do valor global do
convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do
cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$
2.316,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: LUCIANA
CASAGRANDE PEREIRA, CPF nº ***.516.129-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903215, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Processo Administrativo 71000017087202054 -
Objeto: Niterói Encontro com a Música Latinoamericana. - Motivo anulação: Tendo em
vista encerramento da vigência sem liberação de recurso financeiro.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01416.005840/2019-68.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 011/2021, por mais 30 (trinta) meses, de
30/05/2024 a 29/11/2026. Vigência: 30/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.292,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01458.000005/2022-41.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
CENTRO
LUCIO
COSTA
-
CLC.
Contratado:
10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 e término em
09/05/2025.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.078,16. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.003759/2023-11.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços comuns de obtenção de atualização da data base de orçamentos de referência
para a contratação de obras públicas de restauração de patrimônio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 4.420,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01450.004600/2019-20.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
- APC (FILIAL). Objeto: Alteração do cnpj da empresa responsável pelo contrato nº 08/2020,
relativo a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, com direito à atualização de
versões para o sistema pergamum. A contratada, denominada associação paranaense de
cultura - apc passa a operar com o cnpj de nº 76.659.820/0046-53 para utilização exclusiva nas
contratações atinentes ao pergamum.. Vigência: 10/05/2024 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.856,71. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
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