DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01450.003019/2021-13.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo do contrato nº 03/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.824,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01409.000489/2018-27.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
NO 
E.SANTO,IPHAN-ES. 
Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Repactuação de preços que altera o valor do contrato nº 02/2019 de prestação de
serviços de limpeza, a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 29/05/2019 a
29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.573,08. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 139/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 4.
Edital:
13/05/2024
em
horário 
comercial.
Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 03/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024
PAG: 67102.240050/2024-36
O Pregoeiro da CABW torna público que fica remarcada a Sessão Pública do
Pregão Presencial nº 240050/CABW/2024 do dia 14/05/2024 para o dia 21/05/2024, às
10h, na sala de reunião da CABW, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de conjunto de trem de pouso para a aeronave Airbus A330-200, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: segunda
a sexta-feira, das 7h15min às 15h15min (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST)
ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/585-reverse-
auction-240050-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense -
EST) na CABW.
Ronald William Turque de Araujo
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Centro Logístico da Aeronáutica, com
fulcro no art. 21 da Lei
14.133/2021, comunica a realização de audiência pública prévia ao Edital de Licitação
para
Aquisição
de
Combustível
de Aviação
para
as
aeronaves,
equipamentos
e
Organizações de interesse do Comando da Aeronáutica no território nacional.DATA E
LOCAL: A audiência será realizada às 9 horas do dia 23 de maio de 2024, na
modalidade híbrida:
- Presencial no endereço: Avenida Dom Pedro I, 100 - Cambuci - São
Paulo/SP, Auditório Dra Jurema Nunes - 1º andar;- On-line por meio do link de acesso
disponibilizado.
INFORMAÇÕES DE ACESSO: O link e instruções para o acesso virtual, bem como os endereços
e os documentos de suporte ao edital, estão disponíveis na página eletrônica da Força Aérea Brasileira
(https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/celog) e no seguinte endereço eletrônico
< h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 a L 1 M Q i o Gw e W D f w R P h d _ H 7 c m KDmHCZgDu?usp=drive_link>.
DEMAIS INFORMAÇÕES podem ser obtidas por meio do telefone (11) 3382-
5253 ou do e-mail <licitacoes.celog@fab.mil.br>.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510003048202476. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso,
de Bens Móveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações
que totalizam uma área de 35.644,95m² (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro
e noventa e cinco metros quadrados), sob responsabilidade da Academia da Força Aérea
(AFA), destinado à exploração comercial por empresa especializada em planejamento,
organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de atender às
necessidades da AFA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.007994/2023-34.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 48.570.633/0001-61 - JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA 10993688632. Objeto: O
objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de materiais (permanente)
desportivos e de apoio às áreas esportivas da escola preparatória de cadetes do ar - epcar,
máquina de fabricar gelo, material gabinete aço inoxidável, voltagem 220v, capacidade de
produção 150 kg/dia, tipo gelo cubo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 02/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 45/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de
materiais de consumo para atender às necessidades de confecção de crachá de
identificação para os militares da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ:
23.764.812/0001-09 
(Item
03); 
CHEIL
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
SERVICOS
IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 14.457.810/0001-86 (Item 04); VENDGO LTDA - CNPJ:
41.255.596/0001-58 (Item 01); R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA -
CNPJ: 50.317.178/0001-39 (Item 02); 53.305.065 ROSANA SANTOS CASSA - CNPJ:
53.305.065/0001-01(Item 05); VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA: R$ 10.985,00.
Em 10 de maio de 2024
Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/EPCAR/2024
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/EPCAR/2024, cujo objeto é a Contratação de
serviços de empresa especializada em transporte aéreo/terrestre de carga para realizar o
transporte de ida de provas para os exames gerenciados pela Divisão de Admissão e
Seleção (DAS) da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E
RODOVIARIO LTDA - CNPJ: 13.642.117/0001-10 (Item 01); VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA
COMPRA: R$ 56.324,00.
Em 9 de maio de 2024
Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67552.018003/2020-86. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
AR. Contratado: 41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O
presente termo de rescisão tem por motivação o art. 77, inc. I e v do art. 78, inc. I do art.
79 e art. 80, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consonante cláusula décima
segunda do instrumento contratual. Os serviços pendentes de realização, constantes do
parecer técnico 010/stec/2024
de 06 de maio de 2024, totalizam r$ 136.365,72 (cento e trinta e seis mil, trezentos e
sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), equivalente a 29,99% do total
contratado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 260/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002282202296. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais de cc e cme Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 120195-00001-2023NE800800
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 265/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000069202321. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais de cirurgia geral Novo Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão
- Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000266202340. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Materiais de Curativos. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30
às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 120195-00001-2024NE800845