DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.018684/2024-02
Tendo em vista que a Sra ROSEMARY RUELES MALHEIROS (CPF XXX.XXX.207-10)
não pôde ser encontrada através de Notificação pelo CORREIOS, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 018- SIND-PA2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 22 de
abril de 2024, por Edital, para apurar denúncias apontadas pelo TCU de que estaria em
união estável e concomitantemente enquadrada na condição de filha maior solteira,
referente à pensão deixada pela ex-servidora civil IONE FRANCISCA RUELES, com base no
Acordão TCU nº 7.972/17 e Acordão TCU nº2.175/20, visando a manutenção ou não da
referida pensão civil. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, foi
intimada a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 21
de maio de 2024 às 10:00h, local Seção SISADE/Cmdo 1ª RegiãoMilitar, 3º andar do
Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de
Janeiro.
MARCUS VINICIUS DE ALCÂNTARA MACHADO - 1º SGT
Sindicante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto
astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 09/05/2024 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.912,99. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278016732202349. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de viaturas especializadas de engenharia e afins, em favor das organizações
diretamente subordinadas. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos
para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua
documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o
conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes
últimos.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 23.991.358/0001-29 - G. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 6.993,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299002335202422. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160036-00001-2024NE800001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.001556/2024-58.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: aquisição de gases medicinais para tratamento e suporte à vida, visando
atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador, nos termos da relação de itens, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2024. Valor Total: R$ 199.494,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.065288/2023-71.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço e manutenção dos elevadores:edifícios general
sampaio, antônio dias cardoso e matias de albuquerque.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 45.830,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64488043164202201.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência toalha de banho e toalha de rosto, que serão
entregues no 7° depósito de suprimento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 648.710,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64318.062460/2023-35.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO. Contratado: 14.877.395/0001-10 - ONZE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 31/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 até 17/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do contrato nº 31/2023, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 até 05/06/2024,
para executar e sanar todas as pendências, contados a partir do marco supracitado..
Vigência: 06/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.496,73.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160041
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64065.004028/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterações no
escopo do contrato por meio acréscimo e supressão de serviços, no prazo de execução e
vigência contratual.. Vigência: 25/05/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 592.574,39. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 26.014.442/0001-80 - JOSE JAIR DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto desde contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 34.622.791/0001-03 - FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA. Objeto: O
objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 34.622.791/0001-03 - FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA. Objeto: O
objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.003604/2024-66.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Telefonia móvel pessoal (smp serviço móvel pessoal) e pacote de dados para atender
as demandas da 22ª brigada de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 3.125,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).