DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 019/2020
Nº Processo: 67106.008250/2019-07.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 78, página 22, de
23/04/2024, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato 019/2020. Onde se lê: Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 14.448,74.; Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 173.384,88.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003275202392. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de reagentes, soluções, padrões e meios de cultura para a análise dos insumos e
do produto final de 8 (oito) lotes do medicamento iodeto de potássio 130mg, para o
Laboratório Quím i c o - Fa r m a c e ̃utico da Aeronáutica conforme condições, quantidades e
exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 139. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67215.006895/2022-65.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/GAP-BE-CTRB/2023, por
mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
componentes/acessórios, dos condicionadores de ar do tipo SPLIT e JANELA do Colégio
Tenente Rêgo Barros (CTRB), que serão prestados nas condições estabelecidas, nos termos
da cláusula segunda item 2.1 do referido contrato de acordo com o disposto no inciso II do
Artigo 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.834,24. Data de Assinatura: 07/05/2024.
CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67215.006849/2022-66.
Pregão. Nº 97/2023. Contratante: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA
DE
BELÉM.
Contratado: 27.208.498/0001-39
-
REVERSA
AMBIENTAL
SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/GAP-BE-SEREP-BE/2023,
por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação
final de resíduos comuns e entulhos, no âmbito do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E
PREPARO DE PESSOAL DA AERONAUTICA DE BELÉM (Complexo I COMAR/GAP-BE),
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.098,60. Data de Assinatura: 24/04/2024. LUIZ EDUARDO
BUENO DA SILVA Coronel Infantaria - Ordenador de Despesa
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 150/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição
de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme
condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo
GAP_BE quantidades, exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item
6 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição
de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de
Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições,
quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente aos itens 208,
259, 302 e 308 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução da Adequação das Instalações do COMGEP, a ser executado no 1º e 2º
andar do prédio Anexo do Ministério da Aeronáutica, localizado na Esplanada dos
Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo, Brasília-DF
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/GAP-DF/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.011137/2023-86. 
Concorrência 
Nº 
90001/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 -
MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
reforma do rancho do HAFAB sob responsabilidade do GAP-DF, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 13/05/2024 a 06/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 5.249.000,00. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011412202361. Objeto: Contratação de empresa para obra
de construção da edificação para abrigo externo de lixo do Hospital de Força Aérea de
Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi
05 
-
Area 
Especial
12 
-
Lago 
Sul,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67009.000328/2024-01. 2 - Espécie: Termo nº 001/MUSAL/2024. 3  -
Permissionário: ALL RUNNING LTDA, CNPJ nº 51.067.861/0001-28. 4 - Evento: "CORRIDA DO
EDUCADOR". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade:
Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo
legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01,
de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: Guia de Recolhimento da União (GRU), no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de permissão de uso onerosa.
Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO
DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
médico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG) .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 10/05/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002755202364. Objeto: Aquisição de máquina de solda,
compressores de ar e balança elétrica para a Base Aérea de Canoas.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell,
3950
- 
Fátima,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 10/05/2024) 120629-00001-2024NE800360
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 1/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.009526/2018-69.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 90.400.888/0001-42
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 72.405,21. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 4/BANT/2023
Nº Processo: 67222.003898/2022-58.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 44.181.624/0001-28
- J L M DO NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 4.013,16. Data de
Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001997/2023-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGURO LTDA. Objeto: Cessão
de uso, a título oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de
propriedade da União Federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora
nas dependências da Universidade da Força Aérea - UNIFA
Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760, Portaria MD nº 1.233. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).