Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300012 12 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160 PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Cliffir - Clínica de Fisioterapia Ltda-ME - CNPJ 09.627.102/0001-06. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 à 13 de maio de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 13/05/2024. FABRICIO LINO ROSA - CEL Ordenador de Despesas do 51º BIS (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160132 Nº Processo: 64037.000477/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços gráficos,durante um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ARAUJO BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2024) 160132-00001-2024NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000031202492. Objeto: Aquisição de solo ou material natural de 1ª categoria para execução de aterro para o destacamento em Corumbá/MS do 9º BEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2024) 160157-00001-2024NE000479 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160142 Nº Processo: 64155001263202350. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de pallet para o 9º batalhão de suprimento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 77.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil SINAPI. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/05/2024 das 10h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2024) 160059-00001-2024NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160101 Nº Processo: 80581002911202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de atender as demandas da Farmácia da 23ª CIA E CMB, conforme quantidades e exigências neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 103. Edital: 13/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb (SIASGnet - 10/05/2024) 160101-00001-2024NE800001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.464.507/0001-57 - M & D FONOAUDIOLOGIA CLINICA E ESCOLAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64517003383202335. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte Belo Horizonte - VALENCA - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO Ordenedor de Despesas (SIDEC - 10/05/2024) 160338-00001-2024NE000001 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082007670202371. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BOSCO REIS CESTARO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2024) 160472-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64587.001150/2022-93. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: VALDENISE BARBOSA DE MUNHOZ. Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64587.001860/2022-13. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Prestação de serviço oftalmologico. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64587.001600/2022-48. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: - ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160417 Nº Processo: 64617.002917/2024-69. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 03.775.069/0001-85 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. Objeto: Contratação de serviços comuns de cursos básicos para especialização de militares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 87.437,60. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).Fechar