DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. FRANCISCO VITORIO DE MATOS , CPF 348.XXX.XXX-68, portador do
Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de
Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR,
de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato
de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O Sr. FRANCISCO VITORIO DE MATOS tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.
Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64029000864202218.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.655.240/0001-
58 - LABORVITTA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas,
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento
médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha
(fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores
civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.002305/2024-52.
Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição,
pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/05/2024 a
09/05/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000147202416. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para atender a Subseção de Elétrica e Obras do CAEx. Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n
9140,
Barra
de
Guaratiba,
Barra de
Guaratiba
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/05/2024) 160237-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000330/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada ponto-a-
ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to- lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024.
Valor Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219003736202442. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Sistema de Aeronaves Remotamente Tripuladas (SARP/DRONE).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Das 
Américas, 
28705, 
Guaratiba, 
Guaratiba 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SIMOES LOUREIRO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas Substituto do Ctex
(SIASGnet - 10/05/2024) 160073-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005009649202323. Objeto: Pregão 06/2024 - NUP 640005.009649/2023-23 -
Aquisição de barra lateral de transporte para o obuseiro 105mm L118 Light Gun. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia
Marechal 
Rondon, 
Km 
29 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de barra lateral de transporte, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexa..
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000566202450. Objeto: Pregão Eletrônico 10-2024 -NUP
64005.000566/2024-50 - Aquisição de Impressoras 3D. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de impressoras 3D,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas conforme
termo de referência em anexo..
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160529
Nº 
Processo: 
64005008793202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial, incluindo o
fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29
- Centro, Centro -
Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de
manutenção corretiva de equipamentos para cozinha industrial, incluindo o fornecimento
de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos. Nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo..
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.022237/2022-30. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA .
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA E. Objeto: Rescisão contratual unilateral com base no art. 78, inciso xii c/c art. 79
inciso i, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64254006645202351. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços outsourcing de
impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) Novo
Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro
Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 160110-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160084
Nº Processo: 64257000988202463. Objeto: Cessão de Uso de Barbearia em uma
área total de 8,71m² no Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao
Leopoldo
,
198,
Engenho
do
Meio
- Recife
-
Pe,
Várzea
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160084-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160079
Nº Processo: 64259005978202313. Objeto: Contratação de serviços de instalação
de cobertura no pátio interno do Colégio Militar de Santa Maria, com fornecimento de material
e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERSON RICARDO PARZIANELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160079-00001-2024NE000001