DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133001947202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.. Total de Itens Licitados: 171. Edital:
13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502,
Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALLAN CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160524-00001-2024NE000001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160230
Nº Processo:
64410001844202412. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva e preventiva de viaturas em favor da 15ª Cia E Cmb Mec.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av Expedicionário
Palmense,
771 -
Santuário,
Centro
- Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160230-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 160358
Nº Processo: 64667.000048/2024-42.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 16.646.639/0001-89 - ALMEDORINO PEREIRA OTARAN - ME. Objeto: Contrato
para contratação de cessão de uso onerosa para barbearia no interior desta om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 560,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160358
Nº Processo: 64667.001936/2024-82.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviço de telefonia móvel com aquisição de duas linhas para este
regimento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
Valor Total: R$ 2.370,96. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. EDER BRETANHA NINO, CPF 965.XXX.XXX-87,
portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC
Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a
quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a
fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O Sr. EDER BRETANHA NINO tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.
MAJ JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, CPF 838.
XXX.XXX -10, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações do
SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante
do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.
MAJ JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. SANDRO DOS SANTOS
VIANNA, CPF 976.XXX.XXX-20,
portador do Certificado de
Registro "Cancelado",
compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro,
Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de
cancelamento de CR, de 09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O Sr. SANDRO DOS SANTOS VIANNA tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis
contados desta publicação,
para apresentar uma solução em
relação ao CR
cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024
Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. DIEGO SOARES DUQUIA, CPF
927.XXX.XXX-53, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações
do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-
2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR
24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O Sr. DIEGO SOARES DUQUIA tem o prazo de 30 (trinta)dias úteis
contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024
Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA,
CPF 025.XXX.XXX-35, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às
instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone
(53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de
09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício.
O Sr. MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.
MAJ JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. MARCELO DOS SANTOS VAIZ,
CPF 006.XXX.XXX-47, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às
instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone
(53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de
09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício.
O Sr. MARCELO DOS SANTOS VAIZ tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.
MAJ JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. LUCIMAR DOMINGUES TELES, CPF
260.XXX.XXX-68, portador do Certificado de Registro "Cancelado", compareça às instalações
do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-
2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de 09 ABR 24,
do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato
de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega
de ofício.
O Sr. LUCIMAR DOMINGUES TELES tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024.
MAJ JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. MAURICIO POLINA PEREIRA, CPF
010.XXX.XXX-31, portador
do Certificado
de Registro
"Cancelado", compareça às
instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone
(53) 3261-2107, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de cancelamento de CR, de
09 ABR 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O Sr. MAURICIO POLINA PEREIRA tem o prazo de 30
(trinta) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao
CR cancelado.
Jaguarão/RS, 9 de abril de 2024
Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC Mec