DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160315
Nº Processo: 65321000085202424. Objeto: Serviço de manutenção de áreas
verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves
Sn
- 
Fortaleza
de 
Sao
Joao 
-
Urca, 
Urca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar aos detalhes
explanados no Termo de Referência deste processo..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160315-00001-2024NE999999
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160070
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64446.043686/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses com inicio em 02/05/2024 e termino em 02/05/2025..
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.000981/2024-75.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de
agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de
passagens e seguro de viagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 255.301,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64610.003427/2022-88.
Dispensa Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160009 - 12º CGCFEX. . Leia-se: UASG: 160020 - H MIL A MANAUS.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000036 . Objeto: Calibração caixa de blocos Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 16/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.710,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 10/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000008 . Objeto: Manutenção preventiva e Calibração Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2024.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2024. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 31.981,00.
CNPJ CONTRATADA
:
33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 10/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 2022/000132-FI.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Reajuste. Vigência: 02/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.266.933,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 2022/000132-FI.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência: 05/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.266.933,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90016/2024-SRP
Processo Administrativo 2024PR000016 - Objeto: Material de Segurança (EPI).
Empresa vencedora: BARAOSEG LTDA, CNPJ 53.763.552/0001-18, Valor: R$ 1.980,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000017. Objeto: Aquisição de Medidor de altura digital
microprocessado (MICRO-HITE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às
09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 2021/050001-FMCE.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 005 de 2021, celebrado entre indústria de material bélico do brasil - imbel/fmce e
mbm seguradora referente ao contrato de empresa especializada em seguros de vida em
grupo, prazo de vigência do contrato, conforme condições, por mais 12 meses.. Vigência:
04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),90005/2024 - FMCE, a empresa :
ROBSON FERREIRA DOSSANTOS - CNPJ.: 41.246.688/0001-71.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024)
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000048-FPV.
Inexigibilidade
Nº
90000/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de diphoterine (lava-olho, micro dap e solução removedora)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 82.174,15. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 2023/000054-FPV.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços em 4,68% , tomando-se como base a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato
da categoria e prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze ) meses..
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.683,48.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 2022/000078-FPV.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 44.060.300/0001-31 - V.S.A. AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato,
objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro incial do contrato e prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000103-FPV. Objeto: Aquisição de material de expediente,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento
convocatório para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000118202463. Objeto: Processo Licitatório para aquisição de
gases e refrigerantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 
às
16h00. 
Endereço:
Ilha 
Mocanguê
Grande 
S/n,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 791010-00001-2024NE002024