DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO
Número do Contrato: 1804/2023.
Nº Processo: 000831/2023.
Dispensa. Nº 831/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços de acesso e utilização de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por 12 (doze)
meses, a contar de 07/08/2024.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001735202479. Objeto: Aquisição de insumos de elétrico e
metalúrgico, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no
Complexo Naval da Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 795180-00001-2024NE000123
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001070/2024-30.
Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 39.812.778/0001-30 - INSTITUTO PHYSIS - ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA ,
PILATES E. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor
Total: R$ 84.096,84. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002096/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar
reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base naval de natal, com
fornecimento de material e mão de obra.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 68.058,89. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052004426202453. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de Parelha de motores diesel, Centro Rabeta, utilizados na construção das
Lanchas de Operações Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário,
no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2024) 786800-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 25/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis,
a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília,
subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 8.435.218,85. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EMPRESA L. KOTINSCK
22896336000117
C H I BAT A
C H I BAT A
DRAGA SEM NOME
PORTO DA EMPRESA
L. KOTINSCKI
BALSA SEM NOME
L. KOTINSCKI II
. LUNALVA LOPES DE FREITAS
58360514291
SEM NOME
. YGOR ANDRADE
04537557206
OS KAMIKASES VII
. FREDSON FIGUEIREDO GUEDES
38297205215
ES P E R A N Ç A
. VEILANDE JUNIOR GOIS DE ANDRADE
07903291238
SEM NOME
. GLEISON MESQUITA DA SILVA
50997319291
TOMAHAWK II
. MIZAEL MONTEIRO DO NASCIMENTO
22561820297
VOVÓ SENA V
. LUCIANO CUNHA DO ROSARIO
60046830278
CANOA SEM NOME
. LEANDRO SANTOS DA SILVA
01679126237
CANOA SEM NOME
. ALESSANDRO PENADO PINHEIRO
70142411256
CANOA SEM NOME
. KEVIN DE SOUZA OLIVEIRA
04934221298
CANOA SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000435,
015P2024000443, 015P2024000451, 015P2024000460, 015P2024000478, 015P2024000486,
015P2024000494, 015P2024000508, 015P2024000516, 015P2024000524, 015P2024000532,
015P2024000541,
015P2024000559,
015P2024000567,
015P2024000575
E
015P2024000583 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com
aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento
sendo
o
débito
existente
passível
de
inscrição
na
Dívida
Ativa
da
União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CT AA ANDRÉA OGNIBENI PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 788310
Nº
Processo: 630430004472024.
Objeto: Contratação
de serviços
para
manutenção de motores a diesel, marca scania, modelo DSI - 11 e marca mwm, modelo
114.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Rua
Bernardo
Ramos,
S/n,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 788310-00002-2024NE000002
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 62164.0006652/2022-56.
Instrumento Jurídico: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
40002/2023-002/00 Contrato UFRJ n° 210/2023.
Contratantes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com
Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto Odebrecht
S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.
Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alteração das Subcláusulas 9.1 e 9.2 da CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA ,
do Contrato 40002/2023-002/00, a alteração do Subitem 2.1 do Item 2 - PRAZO DE EXECUÇÃO,
do Projeto Básico Conjunto, a alteração do Subitem 3.2 do Item 3 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO,
do Projeto Básico Conjunto, a alteração dos Subitens 6.1 e 6.3 do Item 6 - ENTREGA E
CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO SERVIÇO, do Projeto Básico Conjunto, a alteração do Subitem 9.1
do Item 9 - DO PAGAMENTO, do Projeto Básico Conjunto, e a alteração do Anexo A do Contrato
nº 40002/2023-002/00 (Plano de Trabalho da UFRJ), alusivo à contratação de Perito
(instituição) para resolução da controvérsia técnica entre a Marinha do Brasil (MB) e a
Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), acerca da remuneração devida pela estrutura de
Apoio Operacional empregada no Contrato nº 40000/2009-009/00.
Valor Total: R$ 1.559.941,79.
Vigência: Encerra-se em 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Art.
8º, da Lei 10.973/2004, combinado com o Parecer n° 00105/2024/CJACM/CGU/AGU.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da
Marinha do Brasil, representada pela
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear - COGESN, neste ato representada pela Capitão-Tenente (T) GISELE DA COSTA
AMARAL, Encarregada do Processo Administrativo nº 62164.003699/2021-87, vem pelo
presente INTIMAR a empresa MIX QUALITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
24.809.235/0001-97,
já
qualificada
nos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
62164.003699/2021-87, instaurado pela Portaria nº 31/COGESN, de 13 de julho de 2021,
acerca da decisão lavrada nos autos do mesmo processo administrativo para apuração que
levaram ao descumprimentos de obrigações contratuais, conforme dispõe o art. 26 da Lei
nº 9.784/1999 e alíneas "e" e "f" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, onde consta
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