DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300018
18
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e
02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2024) 765741-00001-2023NE800069
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410006715202440. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de copa e cozinha para modernização e melhoria do serviço de alimentação,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Div. Obtenção
(SIASGnet - 10/05/2024) 764200-80001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
Combustíveis/Cav e Troca/Substituição dos Canhões do Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro, contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para
atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento e divisão de Cav do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa
TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 05.777.956/0001-18, no Valor Global
de R$ 2.264.110,00 (Dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil cento e dez reais).
Rio de Janeiro-RJ, 10 de maio de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesa
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000435202489. Objeto: PE - 82/2024 Kits de Primeiros
Socorros Individuais para Operac–ões de Paz. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90082-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 10/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 60/2023, Processo Administrativo ??????60550.01022-18, cujo o
objeto é aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de
Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos. Empresas: 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ,
total do fornecedor R$ 70.000,00; 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E
COMERCIO LTDA, total do fornecedor R$ 327.455,24; 16.643.051/0001-71 - MALV AG L I A
COMERCIAL LTDA, total do fornecedor R$ 111.765,15; 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, total do fornecedor R$ 226.694,00;
19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ R$ 31.981,72; 20.035.686/0001-63 -
ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$
2.599,35; 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, total do
fornecedor R$ 816.768,00; 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO
BRASIL LTDA, total do fornecedor R$ 164.970,00; 33.498.171/0001-41 - SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 10.168,23;
35.042.079/0001-06 - RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, total do fornecedor 55.647,20; 36.516.584/0001-08 - NEW POWER
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, total do fornecedor R$ 599.380,05 - 37.778.759/0001-
00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$
183.709,02; 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA ,
total do fornecedor R$ 28.186,30; 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA,
total do fornecedor R$ 133.142,40. Demais informações no sítio governamental
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 10/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2024
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública as Sanções Administrativas
aplicadas à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 00.593.400/0001-58), de
Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 6 (seis) meses, conforme subitem 23.2.4 do Termo de referência nº 1, anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 7/2023, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e inciso III, do § 2º do art. 23
da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, Multa moratória no valor
de R$ 7.863,36 (sete mil e oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme
subitens 23.2.2.4 e 23.4 do Termo de referência nº 1, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
7/2023, c/c o inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e inciso II, do art. 20 da Instrução
Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022 e Multa compensatória no valor de R$
8.601,01 (oito mil e seiscentos e um reais e um centavo), conforme subitem 23.2.2.3 do Termo
de referência nº 1, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2023, c/c o inciso II, do art. 87 da
Lei nº 8.666/1993 e alínea "a", inciso I, do art. 20 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10,
de
5 
de
julho
de 
2022,
aplicadas
por 
meio
do
Despacho 
Decisório
nº
42/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 23 de abril de 2024, subscrito pelo Diretor do
Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, após
regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob nº 60585.001904/2023-55.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956469, Nº Processo:
60414000305202467, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Aquisição de Embarcações, Valor Total: R$ 452.166,00, Valor de
Contrapartida: R$ 966,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 451.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$
451.200,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 10/05/2024
a 25/04/2027, Data de Assinatura: 10/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-
**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Processo SEI nº 55000.011468/2023-16. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Rede de Estudos
Rurais. Objeto: esforços voltados à realização de ações conjuntas visando, em especial,
estudos, pesquisas, eventos e publicações nas áreas do desenvolvimento agrário e
agricultura familiar . Vigência: 60 meses, contados de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA
FERREIRA e pela REDE, Co-Gestor RODRIGO CONSTANTE MARTINS e Presidente CIMONE
ROZENDO DE SOUZA. Data de Assinatura: 10/5/2023.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 862529. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 602.128,39, Valor de Contrapartida: 2.128,95, Vigência:
29/12/2017 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA
BARREIRINHO, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.571.626/0001-65, com sede no Projeto de
Assentamento Barreirinho, Rodovia MG 644, Guarapuava, Área Comunitária denominada
"Pedrinho", Zona Rural, município de Unaí-MG, neste ato representada por seu Presidente,
senhora SELMA DE JESUS VALERIANO, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº
1.***.848 SSP/DF e do CPF nº 906.***.531-**, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento 44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.047848/2024-15.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40005/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 4000/2019.
Nº Processo: 54000.002852/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato N° 4.000/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/04/2024 a 26/10/2024, de forma extraordinária, nos termos do art. 57,
parágrafo 4º, da lei n° 8.666, de 1993, podendo ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, a
critério da contratante. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).