DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Santa Terezinha do Prog r e s s o / S C,
CNPJ 01.612.847/0001-90. Processo nº 54000.009331/2024-10. Objeto: Desenvolvimento
de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação
de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído)
e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento
de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marcia
Detofol - Prefeita Municipal, CPF 051.***.***- 95.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Irani/SC, CNPJ 82.939.455/0001-31.
Processo nº 54000.010269/2024-17. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise
de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei,
pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da
data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA
em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Vanderlei Canci - Prefeito Municipal, CPF
625.***.***- 53.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC,
CNPJ 00.375.972/0012-13 e o
Município de Rio
Fortuna/SC, CNPJ
82.926.585/0001-30. Processo nº 54000.009303/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Neri
Vandresen - Prefeito Municipal, CPF 560.***.***- 53..
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC, CNPJ
00.375.972/0012-13 e
o
Município de
Bom Retiro/SC,
CNPJ
82.777.343/0001-21. Processo nº 54000.009444/2024-15. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Albino
Gonçalves Padilha - Prefeito Municipal, CPF 618.***.***- 34.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135101
Nº Processo: 21440001150202326. Objeto: A seleção da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN, ou seja
contratação de Código de Seleção de Prestadora - CSP, para atendimento das demandas da
sede da Superintendência Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras
Jurisdicionadas, conforme especificações, quantidades,exigências e condições estabelecidas
no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
procedimento licitatório se dará na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019
e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,disponível no endereço
eletrônico 
https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-
organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame,
inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006, e mediante as condições estabelecidas no
Edital. .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 10/05/2024) 135101-22211-2024NE000166
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000316/2021-75, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: RMC Serviços Eireli . CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais um período de 12 (doze) meses, consoante à Cláusula Terceira, e Resguardar o
direito à Contratada de solicitar o reajuste previsto na Cláusula Quinta, ambas do Contrato
Administrativo Conab nº 08/2021. Valor global estimado de R$ 1.068.403,68 (um milhão,
sessenta e oito mil quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação
Orçamentária : Nota de Empenho nº 2024NE000003. Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025.
Data de assinatura: 09/05/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moares Dias-
Superintendente Regional e Edmar Almeida Costa - Gerente de Finanças e Administração .
Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.002495/2023-57. Contrato nº 008/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0119-72 Contratada: Ideal Locações
Ltda, CNPJ:
04.904.860/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem mão de obra
exclusiva, Superintendência Regional em Minas Gerais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
Conab Sureg/MG nº 95001/2024; Art. 322 c/c Art. 203, Parágrafo Único, inciso I do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Empenho: 2024NE000342 de
06/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e
cinquenta reais). Vigência: 5 (cinco) anos, de 09/05/2024 a 09/05/2029. Data da Assinatura:
09/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont e Osvaldo Teixeira de
Souza Filho,
respectivamente Superintendente
Regional e
Gerente de
Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Veloso, Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.000338/2021-56 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
03/2024
-
CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: NORDESTE MARQUISES METÁLICAS E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 09.109.140/0001-77. OBJETO: serviço de execução do projeto de linha de vida móvel
para utilização pela Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 416, II do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 08/05/2024 a 08/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
Nota Empenho: 2023RO001343. Valor estimado: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil
duzentos e cinquenta reais). Assinam pela Contratante - Sebastião José de Arruda Júnior -
Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração
e Finanças - pela Contratada: José Nelson de Araújo - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452001083/2022-20 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Conab nº
17/2022
- CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO -
CNPJ-
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RIO GRANDE DO
NORTE - UROCOOP/RN, CNPJ: 05.027.971/0001-49. OBJETO: Contratação de serviços
Médicos Hospitalares no âmbito do SAS - Conab. Fundamentação LEGAL: artigo nº 488 do
RLC-CONAB, VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/03/2024 a 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2024. Nota de empenho: 2024NE000078. Não se aplica - contrato por demanda.
Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico
Carreras Simões - GEFAD - Pela Contratada: Gustavo Cantídio Gentile - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21453.000724/2021-38. Contrato nº 09/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ
nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Mapper Engenharia Ltda., CNPJ: 38.481.843/0001-20. Objeto: Acréscimo de 25%
do contrato de Prestação de Serviços de Braçagem. Fundamento Legal: Artigo 510, §1º do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor Anual: R$ 371.255,40(trezentos
e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) Data da
assinatura: 09/05/2024. Dados Orçamentários: Programa de Trabalho: 229503, Natureza da
Despesa 33.90.39-06 e da Fonte de Recursos 1050000052. Assinam pela Contratante: Gabriel
de Abreu Burgos Gonçalves, Superintendente Regional Substituto e Gilson da Costa Pereira
- Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Paula Carine de Carvalho Ribeiro - Sócia.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 9/2021. Partes: CEASAMINAS e PRESERV E HF
CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 9/2021 por
mais 12 meses, contados a partir de seu término em 18/04/2024. Valor: Os preços serão
reajustados no percentual de 3,64%, passando o valor mensal do contrato para R$438,36
e valor anual para R$ 5.260,32, conforme justificativas do Departamento de Unidades do
Interior - DEUNI na solicitação de contratação 018023. Data da assinatura: 18/04/2024.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo nº 093/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades
Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da
Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes
do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 09/05/2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo
093/2023, Pregão Eletrônico 90002/2024, adjudica e homologa os itens 1, 2, 3, 4, 6 e 7 para
a empresa AGRO MADEIRA FERREIRA LTDA - CNPJ 46.722.956/0001-06, pelo valor total de R$
1.334.540,00 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais) e o
item 5 para a empresa JOSÉ LONGUINHO FRANCELINO BORGES - CNPJ 54.799.153/0001-70,
pelo valor total de R$ 167.300,00 (cento e sessenta e sete mil e trezentos reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 71000.024467/2024-79. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº
30/2024. PARTÍCIPE: Município de Curralinhos, neste ato representado por seu Prefeito.
OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas
competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave
em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro
de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro
de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de
agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Cleber Edson Dos Santos Rodrigues, pelo município
de Curralinhos e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 71000.025735/2024-70. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome
nº 36/2024. PARTÍCIPE: Município de Belém, neste ato representado por seu Prefeito.
OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas
competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave
em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro
de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro
de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de
agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Edmilson Brito Rodrigues, pelo município de
Belém e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 71000.030264/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº
39/2024. PARTÍCIPE: Município de Cachoeiras do Arari, neste ato representado por seu
Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas
competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em
todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de
2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Augusto Figueiredo Athar, pelo município de Cachoeiras do
Arari e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.

                            

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