DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.013939/2024-68.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA
SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "oficina de intercâmbio entre famílias do Paraguai e do
Brasil para aprender boas práticas parentais para crianças de 0 a 3 anos no âmbito do
projeto de cooperação triangular Brasil, Alemanha e Paraguai" que se realizará no dia
10/05/2024, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Processo nº 71000.045857/2013-20 no qual o MUNICÍPIO DE SAUBARA / BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02104/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024
SIGNATÁRIO: MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO, Prefeita Municipal de Saubara - BA, CPF
nº ***.217.125-**
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Processo nº 71000.079895/2013-86 no qual o MUNICÍPIO DE PROPRIÁ /SE manifesta interesse
na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02105/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024
SIGNATÁRIO: VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Propriá /SE, CPF nº
***.544.475-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Processo nº 71000.045126/2013-84 no qual o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO / BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02020/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024
SIGNATÁRIO: ORLANDO AMORIM SANTOS, Prefeito Municipal de Barro Alto /BA, CPF nº
***.776.885-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Processo nº 71000.027549/2024-75 no qual o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS / SP manifesta
interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02091/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024
SIGNATÁRIO: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis / SP, CPF nº
***.393.868-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19687.000449/2024-18. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Sergio Scheer, Contratante: PNUD, Edital: nº 01/2024.
Valor Global: R$ 230.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 25/04/2024, Vigência do
Contrato: 22/04/2024 a 21/10/2024.
Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
Assinatura pelo MDIC: Frederico França Batista, Diretor Substituto do Projeto BRA/18/023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19687.000520/2024-54. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): José Vitor Bomtempo Martins, Contratante: PNUD, Edital: nº 02/2024.
Valor Global: R$ 150.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 08/05/2024, Vigência do Contrato:
07/05/2024 a 05/11/2024.
Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo
Contratante.
Assinatura pelo MDIC: Henrique Douglas Júnior, Diretor do Projeto BRA/18/023.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024 - BNDES
2ª PUBLICAÇÃO
REFERÊNCIA: Alienação de terreno localizado em Brasília/DF, de propriedade do
BNDES.VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$ 175.188.000,00 (cento e setenta e cinco milhões,
cento e oitenta e oito mil reais), conforme previsto no item 4.4 do Projeto Básico (Anexo
I do Edital).OBJETO: Alienação, em lote único, de terreno localizado na Asa Norte,
Brasília/DF, de propriedade do BNDES, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço
global e modo de disputa fechado e aberto, conforme as especificações do Edital e de seus
Anexos.EDITAL: Disponível a partir de 20/02/2024, no portal www.bndes.gov.br.DATA DA
SESSÃO: 23/05/2024, às 15h (horário de Brasília).LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE
ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1 (ID da
Reunião: 297 083 399 847, Senha: 5SanUd). Verificar procedimentos para participação na
sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA
PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item
9.2. do Projeto Básico (Anexo I do Edital).PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 23/05/2024,
antes do horário de abertura da sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório
para a participação na disputa aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. Link para
envio das propostas fechadas pelos interessados em participar da sessão pública:
https://drive.bndes.gov.br/s/LeP5irB9mJpDLTj. Senha: Leilao022024
Antes de enviar o arquivo da proposta e demais documentos pelo referido link,
na forma do item 3.2 do Edital, o interessado deverá proteger os documentos com uma
senha
própria, guardá-la
e informá-la
ao
Leiloeiro quando
solicitado na
sessão
pública.VISTORIA: Facultativa, conforme item 5 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação nº
10/2024 Processo
n°: 00135.229345/2023-12.
Cooperantes: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA e RECOFARMA
INSDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Desenvolvimento, pelos COOPERANTES, de ações
conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando à execução de ações de garantia e
ampliação do acesso à água segura e de forma sustentável à Comunidade Quilombola
Pitanga dos Palmares, próxima ao município de Simões Filho, na Região Metropolitana de
Salvador, no Estado da Bahia, e ao Arquipélago do Marajó, localizado no Estado do Pará,
com a possibilidade de estender seu alcance a outras comunidades em situação de
vulnerabilidade, com ênfase em comunidades rurais - quilombolas, indígenas, ribeirinhas,
entre outras. Os partícipes assumem reciprocamente o compromisso de atuar de forma
articulada e em parceria para efetivação dos objetivos definidos neste Acordo de
Cooperação Técnica. A vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro)
meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 05 de maio de 2024.
Signatários: Rita Cristina de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, e Victor Bicca Neto, Diretor Sênior de Relações Governamentais.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937891. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade
Gestora:
81005.
Convenente: 
ASSOCIACAO
O
SEMEADOR,
CNPJ
nº
41409897000199. Solicita a prorrogação da vigência do Instrumento por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Valor Total: R$ 101.319,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.319,76, Vigência:
02/05/2024 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente:
CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MARIA DE
FATIMA SALES ALBUQUERQUE, CPF nº ***.847.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907070. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA ,
CNPJ nº 08685528000153. Data de término de vigência. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: JAIME SANTANA DE SOUSA, CPF nº ***.411.433-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2024
Processo: 00135.221402/2023-15.
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 948090/2023.
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06.
Convenente: Nix Diversidade e Economia Social - CNPJ nº 04.332.178/0001-90.
Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 948090/2023
até 02/10/2024.Data de Assinatura: 10/05/2024. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo: 00135.225071/2023-92. Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Execução
Descentralizada nº 06/2023. Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº
27.136.980/0005-34, Unidade Descentralizada: Fundação
Oswaldo Cruz, CNPJ nº
33.781.055/0001-35. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº 06/2023, até 30 de março de 2026. Data de assinatura:
09/05/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº ***.366.***-36.