DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo nº 23000.014978/2024-30
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 11/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
representada 
por 
Kátia 
Helena 
Serafina 
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADA: Acácia Zeneida Kuenzer.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista Sênior em Ensino
Médio Integrado e Formação Tecnológica, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação
do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 8 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratada: Acácia Zeneida Kuenzer.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Processo nº 23000.013615/2024-87
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 10/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
representada 
por 
Kátia 
Helena 
Serafina 
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Ernesto Martins Faria.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Avaliação de
Políticas Públicas Educacionais, com foco em políticas de tempo integral e elaboração de
indicadores, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 8 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratado: Ernesto Martins Faria.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024. PARTES: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais-CEFET-MG e Agência Nacional de Telecomunicaçõ e s - A N AT E L -
Gerência Regional de Minas Gerais. OBJETO: Execução de ações e atividades de prevenção
aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial,
com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança
do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril
de 2009. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Processo eletrônico: 23062.047872/2023-15.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2020, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 até 06/08/2024, nos termos da
cláusula segunda do termo de contrato.. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.999,92. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034003770202406. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a prestação de serviços de
atualização tecnológica e garantia (assurance) do Sistema Digital de Comunicação de
Voz do FNDE, incluindo a manutenção preventiva, corretiva e o suporte técnico para
a reposição de peças dos componentes de hardware (aparelhos telefônicos fixos e
móveis).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Equipe de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023, de 16 de
maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 04 (quatro) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: TATYANA CRISTINA CARDOSO XAVIER; DATA DA ASSINATURA: 9 de
maio de 2024; VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 1° de setembro de 2024. Processo SEI nº
23244.004015/2023-84.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
e suas alterações, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - UASG 158564.
Objeto: Contratação de empresa na aquisição e prestação de serviços de
recarga em extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação, suporte de
parede para extintores para atender a demanda apresentada pelo IFAM/campus Lábrea.
Data da sessão: 14/05/2024
Horário da Fase de Lances: Das 09:00 horas às 15:00 horas
Link: https://www.comprasnet.gov.br/
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158564
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23388.000146/2022-77.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63
- INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/05/2024 a 16/05/2025. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 515.555,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23772.000210/2022-86.
Pregão.
Nº 
23/2022.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
EIRUNEPE.
Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n.º 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/
05/ 2024 e término em 04/ 05/ 2025.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250650/2024-01.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de
preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pelo if baiano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23806.250076/2024-90.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de
vigilância armada e desarmada para atender às necessidades do campus guanambi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 522.075,36. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158442
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23330.253576/2022-55.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a o presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação de vigência do contrato 09/2023 por mais 12 (doze) meses, até
30/04/2025. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.123.987,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336250541202476. Objeto: Aquisição de bens de consumo e
permanentes para provimento dos laboratórios didáticos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) - Campus Valença. Total de Itens Licitados: 88.
Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério
Tavares S/n, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2024 às
08h00 no
site