DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 45 (quarenta
e cinco) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho, em remessa única, no
IFBAIANO - Campus Valença. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua
Glicério Tavares, S/N - Bate Quente, CEP: 45.400-000, Valença - BA..
GEOVANE LIMA GUIMARAES
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/05/2024) 154579-26404-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 94/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
94/2023, do período de 20/05/2024 a 20/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, WILLIAM DE
JESUS ALMEIDA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EDITAL Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA
O Diretor-Geral do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01
de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB
nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Matemática.
Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-
alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.412,63 (quatro mil e
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de
Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.668,57 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais
e cinquenta e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 4.924,53 (quatro mil e novecentos
e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.692,37 (cinco
mil seiscentos e noventa e dois reais trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$
7.356,02 (sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições do cargo são
as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas
modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e
extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do
preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/pdHncAdFvDs3sGVH7 do dia
20/05/2024 a 26/05/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GIANO LUIS COPETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23353.000621/2022-11.
Pregão. Nº 58/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 20.687.343/0001-83 - M2 COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção de
roçadeiras a gasolina para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23353.000621/2022-11.
Pregão. Nº 58/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Renovação do contrato 72/2022 - serviços com fornecimento de peças para manutenção
de persianas para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.997,00. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL N° 55/CAMSDP/IFC, DE 10 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 13/05/2024 a 22/05/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.riodosul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Geografia
Requisitos: Graduação em Geografia (licenciatura ou bacharelado)
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 56/CAMSDP/IFC, DE 10 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Período de Inscrição: 13/05/2024 a 24/05/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Pedagogia
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia, com no mínimo Pós-graduação na área.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 20 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
2.681,35
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
3.046,99
. DOUTORADO
3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23486.001567/2020-45.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 10/2021 mediante a
aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de
5,19%, nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa S EG ES / M P
nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 20 - da Atualização dos Preços - do Termo de
Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 07/2020. Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.393,10. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 04/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.
CONTRATADO: FELIPE DIÓGENES ABREU. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a),
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.356,02, de acordo
com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
16/05/2024 a 15/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União),
Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral Substituto do campus Caucaia, pelo
contratante e FELIPE DIÓGENES ABREU, pelo contratado.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23260.002072/2020-88.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 09/2021 por mais 30 (trinta) meses, com termo inicial em 20 de maio de
2024 e termo final em 20 de novembro de 2026 nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.087,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 08/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93
e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus
Itapina; CONTRATADO: JOSE AMARO DA SILVA NETO; OBJETO: Prestação de
serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; PRAZO: 13/05/2024 a 12/11/2024; VALOR: A contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 10/05/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-
geral, pela contratante, e Jose Amaro da Silva Neto, contratado.
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