DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23156.000906/2023-51.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA.
Objeto: Estabelecer o valor do contrato face a solicitação de reequilíbrio contratual. O
valor deste reequilíbrio é de r$ 31.567,15 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete
reais e quinze centavos.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.567,15. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CAMPOS BELOS
EDITAL Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024
e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO
DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000244.2024-78 ,
nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma on-line por meio da página
http://ifgoiano.edu.br/camposbelos no período de 13 a 26 de maio de 2024, observando-
se o horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado consistirá das seguintes fases: 1)
Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 2) Prova de Títulos, de caráter
classificatório.
O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de
01 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no
Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
O inteiro teor deste Edital e suas alterações, contendo todas as informações
sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IF Goiano - Campus Campos
Belos na página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos. Os casos omissos serão decididos pela
Comissão do Processo Seletivo, cuja Portaria de designação seguirá publicada na página do
concurso.
Vagas: 01
Área: Biologia (40 horas semanais) - Titulação mínima: Bacharelado ou
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia.
Vagas: 01
Área: História (40 horas semanais) - Titulação mínima: Bacharelado ou
Licenciatura em História.
ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23721.000016/2024-68.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 108.270,12. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23470.000229/2024-99.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA 00202874109. Objeto:
Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e
institucionais para o campus cidade de goiás do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 14.470,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23470.000326/2022-10.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 02/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
02/05/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/05/2024
a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.582,87. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2024 a
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23373.002410/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, firmado entre as
partes acima qualificadas em 27/7/2022. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.292,63. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 50/2024, processo 23249.012591.2024-36. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MÁRCIA DE BRITO PINTO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 57 de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 10/05/2024 a
09/05/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
10/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MÁRCIA DE BRITO PINTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 53/2023, Processo nº 23249.021642.2024-11. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ:
10.735.145/0007-80. Contratada: Wand Albuquerque - registrado com nome civil de
Wanderson Henrique Gomes Albuquerque. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor
Substituto: Vigência de 12/06/2024 a 31/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23748000472202418. Objeto: Contratação de empresa para
execução do calçamento externo do IFMT - Campus Primavera do Leste (passeio público)
com fornecimento de materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dom Aquino, 1500, Parque Eldorado - Primavera do
Leste/MT
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 09/05/2024) 158144-26414-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347.007132/2018-84.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mao Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL
ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 11 º Termo aditivo -
repactuação e reajuste de insumos - contrato-02-2019 - de prestação de serviços
terceirizados de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e oficial de manutenção predial..
Vigência: 01/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.299,64.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23208.002055/2024-
17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 027/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Francisco Edvan Bezerra
Feitoza, CPF: ***.354.314-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 30 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/05/2024 a
30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Francisco Edvan Bezerra
Feitoza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/05/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EDITAL Nº 49, DE 10 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023,
Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução
Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da
27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO
para o Campus Avançado Itabirito, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação /
Engenharia Eletrônica
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de
Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito
E-mail: concursos.itabirito@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete
centavos) - Vencimento Básico.
Período de Inscrição: 13/05/2024 à 24/05/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O 
Edital
49/2024 
na
íntegra 
estará 
disponível
no 
portal
do 
IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
DANIEL FRANÇA FONSECA