DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23390.001269/2018-08.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019 por 2 (meses)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/07/2024, nos
termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2024 a 12/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.773,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 50.613,64 (cinquenta mil,
seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024
a 31/07/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.421.711,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2021 - UASG 156690
Número do Contrato: 06/2021
Nº do Processo: 23381.004645.2020-31
PREGÃO nº 07/2020. UASG Gerenciadora 201057 Central de Compras do Ministério da
Economia. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ nº 10.783.898/0017-32. Contratada: BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 03.746.938/0013-87. Objetos: Promover o
aditamento ao contrato nº. 06/2021, alterando sua nomenclatura para BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A, alterando ainda seus dados cadastrais para CNPJ nº. 03.746.938/0013-
87 e Inscrição Estadual para 124/0336230, e vigência de 09/05/2024 a 09/11/2026. Data
de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2021 - UASG 156690
Número do Contrato: 06/2021
Nº do Processo: 23381.004645.2020-31
PREGÃO nº 07/2020. UASG Gerenciadora 201057 Central de Compras do Ministério da
Economia. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ nº 10.783.898/0017-32. Contratada: BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 03.746.938/0013-87. Objetos: Promover o
aditamento ao contrato nº. 06/2021, alterando sua nomenclatura para BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A, alterando ainda seus dados cadastrais para CNPJ nº. 03.746.938/0013-
87 e Inscrição Estadual para 124/0336230, e vigência de 09/05/2024 a 09/11/2026. Data
de Assinatura: 21/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23411.007806/2024-78. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23411.006738/2024-20.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23411.019417/2022-23.
Pregão. Nº 68/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 07/2022- umuarama por 06 (seis) meses e do prazo de
execução do objeto por mais 04 (quatro) meses a partir de 25/05/2024, nos termos do art.
57 (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, respectivamente. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 486.070,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 90012/2024, que tem como objeto a aquisição de materiais do setor saúde em
favor de: L C DE OLIVEIRA MENESES LTDA, CNPJ: 22.802.762/0001-44, pelo valor total de
R$ 47.349,31 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um
centavos); JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA, CNPJ 40.243.279/0001-59, pelo valor total de
R$ 64.640,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais); LICITEMAX COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.113.262/0001-91, pelo valor total de R$ 2.204,00 (dois mil e
duzentos e quatro reais); M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ
32.593.430/0001-50, pelo valor total de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis
reais);
CIRURGICA
CERON
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.258.209/0001-15, pelo valor total de R$
1.673,10 (mil e seiscentos e setenta e três reais e dez centavos);
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000616/2023. Objeto: Aquisição de Fertilizantes, Corretivos,
sementes, defensivos e demais materiais agrícolas para atender às necessidades da
Coordenac–ão da Fazenda Escola do Instituto Federal do Piauí, campus Uruc–uí e demais
órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi.,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Administrador/ifpi
(SIASGnet - 10/05/2024) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23181.000264/2023-82.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.306,48. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00230/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.751,85. Leia-se: Valor Total: R$ 29.751,85.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024. Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº
1/2024- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
1/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS VINÍCIUS DIAS
MARQUES. OBJETO: Alterar as clausula segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1 de
janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nª 1/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN, em razão
do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.001201.2024-13.
Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo. Data de Assinatura: 09/05/2024 - Assinado pelo Diretor do Campus
Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MARCOUS VINÍVIUS DIAS
MARQUES - Locador.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: THAYNÁ CRISTINA ANANIAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
30/04/2024 a 29/10/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.000814.2024-70. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
26/04/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THAYNÁ
CRISTINA ANANIAS - Contratado.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 08/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022- COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratado: JOEWERTON CÉSAR ROSA DE LIMA.
OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de
2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 05/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23138.000657.2024-01. Data de assinatura: 07/05/2024.
Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e JOEWERTON CÉSAR ROSA DE
LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 09/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023- COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratada: KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO.
OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de
2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 05/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23138.000657.2024-01. Data de assinatura: 07/05/2024.
Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA
NASCIMENTO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023- COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratado: TIAGO CAIAN DE ASSIS SILVA.
OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro
de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária