DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Excepcional Interesse Público nº 06/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024,
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº 23138.000657.2024-01.
Data de
assinatura: 07/05/2024. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e TIAGO
CAIAN DE ASSIS SILVA - Contratado.
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Diretor do CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de
11/01/2024 a 07/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1
SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n13737; n16669; n17320; n17349;
n17564; n17898; n17963; n17964; n17999 e n18029].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal-RN, 10 de maio de 2024.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo
celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pela servidora
TÂNIA JUREMA FLORES DA ROSA AIUB. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 a 15/04/2025. SIGN AT Á R I O S :
JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e MAURÍCIO GARIBA JUNIOR, Reitor, pelo IFSC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000211202413. Objeto:
Contratação de serviços de
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO IFRS CAMPUS SERTÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n,
Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
Ed i t a l .
CLEVER VARIANI
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/05/2024) 158263-26419-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000059202407. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
serviços de manutenção predial e conservação de bens no Instituto Federal do Rio de
Janeiro, seguindo normas e leis específicas incluindo mão de obra exclusiva, serviços
eventuais, peças de reposição, materiais de consumo, locação de equipamentos e soluções
tecnológicas para atender às necessidades da Reitoria e campi.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pereira
Almeida,
N.º 
88,
Praça
da 
Bandeira,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO
Diretor de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)
1449494/2021/REIT - CGAB/REIT (1449494) que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (
IFRO) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
RESUMO DO OBJETO Qualificação de 20 (vinte) profissionais Docentes e Técnico-Administrativos,
no curso de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Gestão e Estratégica (MPGE)
da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em consonância com o Plano de Trabalho
elaborado de comum acordo entre as partes que integram o presente Instrumento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: passará de 30 (trinta) meses para 36 (trinta e seis) meses. Início:
10/06/2021, fim: 10/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no Art.
10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 20/10/2023 e pela UFRRJ
do Reitor, Roberto de Souza Rodrigues , em 03/05/2024.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158345
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23243.012506/2021-47.
Pregão. Nº
58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
PORTO VELHO
CALAMA.
Contratado: 03.591.509/0001-44
-
DLF
ENGENHARIA COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto
prorrogar a vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses, pelo período
compreendido entre 16/10/2023 a 16/10/2024.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
951.085,94. Data
de
Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158345
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23243.003873/2023-11.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA .
Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/04/2024 à 02/04/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato nº
08/2023 e do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste de preço praticado no
contrato, no percentual de 3,935830% calculados com base na variação acumulada do ipca,
compreendendo o período de 06/2022 a 05/2023, nos termos da cláusula sexta do
contrato nº 08/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.820,84. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n.¨ 90045.2024: foi vencedora do certame a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL
LTDA, 
CNPJ 
05.340.639/0001-30.
Valor 
total
de 
R$
14.481.726,87.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 158152-26437-2024NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC; OBJETO:
Estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração
Técnica prestada pelo servidor DANILO MONTEIRO DA SILVA, do IFSP, lotado no Campus
Caraguatatuba, junto ao IFC. FUNDAMENTO LEGAL artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, pelo
período de 13/05/2024 até 13/05/2026. Processo nº 23305.005410.2024-01; ASSINAM: Pelo
IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFC, RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001024/2024-32.
Pregão Nº 95800/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
24.892.087/0001-17
-
SPM SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de
materiais e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são Paulo - campus Jundiaí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2029. Valor Total: R$ 134.684,24. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90421/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de pessoa física
ou jurídica para confecção e instalação de cerca elétrica com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentosnecessários, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa RA BORG ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.829.177/0001-66, com valor
negociado para o item 1 por R$ 56.750,00. O agente de contratação realizou a licitação e
a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 10/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23306002097202431. Objeto: Contratação de serviços continuados
serviços continuados de prestação de serviços especializados para atender os estudantes
com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a Lei de Diretrizes e
Bases da educação nacional (LDB), a fim de atender as necessidades do Campus São Paulo
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Pedro 
Vicente, 
625, 
Canindé
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90301-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90821/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23428000758202416. Objeto: Contratação de serviço continuado
de outsourcing para cópias e impressões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide
Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90821-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172