DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300027
27
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 180.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000804/2024-79.
Pregão Nº 90521/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 38.320.212/0001-29 - EBANO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e
segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 332.799,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000901/2024-61.
Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 06.146.384/0001-31 - FORTGEO - GEOCIENCIAS E MEIO AMBIENTE LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração
e revestimento de poço para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2024 a
08/06/2024. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158347
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23316.000591.2024-42
Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento
excepcional do prazo contratual em conformidade com o artigo 57, § 4 da lei no 8.666/93.
Vigência: 24/05/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.199,80. Data
de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS CARAGUATATUBA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23310.001860.2023-67
Interessado: Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli
Aplicar à empresa Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 26.587.227/0001-79, as penalidades de
advertência, multa contratual calculada em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 02 (dois) anos, com fundamento nos incisos ii (2) e iii do item 22.2 do Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. 01349/2023 e nos artigos 86, 87 e 88,
da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na
execução do estabelecido no Contrato 03349/2023, conforme consta no Processo nº
23310.001860.2023-67, contados a partir da data de 09/05/2024, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo
está encerrado em sede administrativa.
JULIANA BARBARA MORAES
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23302.000239/2022-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA .
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 - Serviços de Tradutor
e Intérprete de Libras, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 10.638,44 (dez mil, seiscentos e trinta e oito reais
e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 127.661,28 (cento e vinte
e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.661,28.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 06/2024, publicado no DOU em 19 de março de
2024.
Edital nº 06/2024 - Campus Muriaé
Área MR01 Engenharia Elétrica - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202410570000152
Thiago Ribeiro de Barros
99.33
. 202410550000104
Paula Munier Ferreira
84.00
. 202410560000103
Saulo Oliveira Nascimento
83.33
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 07/2024, publicado no DOU em 19 de março de
2024.
Edital nº 07/2024 - Campus Manhuaçu
Área MN01 Engenharia Agrícola - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202410240000134
Poliana Maria da Costa Bandeira
107.33
Área MN02 Física - Ampla Concorrência
. Não houve candidato homologado
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 62/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO: Glener Alvarenga Mizael
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA:15/05/2024 a 15/05/2025
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23225000784202412. Objeto: Contratação de outsourcing de
impressão para o Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO TAVARES DE FARIA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 10/05/2024) 158414-26411-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222003583202316. Objeto: Contratação de serviço de assistente
de enfermagem no IF Sudeste Mg - Campus RIo POmba. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da
Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-
90033-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.compras.gov.br.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23343.000648/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993.
Suprimir 13,48% (treze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial