DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
29.897,31 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.271,16. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23344.001804/2022-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666,
de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão do orçamento nº 863351220 para
vigência 01/05/2024 a 01/05/2025 da apólice nº 0531 6 20899520, nos termos do art. 65,
§8º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.116,44. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90613/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000853202411. Objeto: Eventual Contratação Futura de
Empresa Especializada em Colheita Mecanizada de Café. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho,
Km 
35,
S/n, 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90613-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/05/2024) 158137-26412-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23206.000558/2018-11.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional por mais 06 (seis) meses, na
forma do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/11/2024.
Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 246.097,08. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.008743/2024-55. Dispensa Nº 90037/2023. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do
Instituto Federal do Tocantins - Promover o fortalecimento da agricultura familiar, através de
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) durante a
Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23468000478202423. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial desarmada a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rua
Blanche
Galassi,
150, Morada
da
Colina
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
VITOR BORGES TAVARES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/05/2024) 158099-26413-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de sua competência prevista no inciso
I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº
9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18,
de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna
pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do
Rio Grande do Sul.
1. A reabertura da inscrição do Encceja Nacional 2024, para os residentes no
estado do Rio Grande do Sul, que decretou calamidade pública devido a eventos climáticos
de chuvas intensas, será do dia 13 de maio às 23h59 do dia 24 de maio de 2024 (horário
de Brasília-DF).
1.1. A inscrição excepcional será permitida apenas aos participantes residentes
no 
estado 
do
Rio 
Grande 
do 
Sul
e 
deve 
ser 
realizada
pelo 
endereço
<enccejanacional.inep.gov.br/encceja>.
1.2 O participante deverá seguir todas as regras publicadas no Edital nº 18, de
8 de março de 2024, inclusive para a solicitação de tratamento pelo nome social e de
atendimento especializado que terá o resultado da análise do documento comprobatório
divulgado pelo endereço < enccejanacional.inep.gov.br/encceja>, a partir do dia 31 de maio
de 2024.
1.3 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá
solicitar recurso entre o dia 3 de junho de 2024 e as 23h59 do dia 7 de junho de 2024
(horário
de
Brasília-DF),
pelo endereço
<
enccejanacional.inep.gov.br/encceja>. O
participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento
especializado.
1.4 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá
ser consultado no endereço < enccejanacional.inep.gov.br/encceja>, a partir do dia 12 de
junho de 2024.
1.5 A taxa ressarcimento do participante que não justificou sua ausência no
Encceja Nacional 2023 ou teve a justificativa de ausência reprovada deve ser paga até o dia
29 de maio de 2024, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a
inscrição não ser confirmada.
1.6 Respeitados esses novos prazos, ficam mantidas as demais disposições do
Edital nº 18, de 8 de março de 2024, para os participantes que se inscreverem no prazo de
reabertura da inscrição do Encceja Nacional 2024.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EDITAL Nº 51, DE 10 DE MAIO DE 2024
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, a Portaria/Inep nº 304, de 1 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458,
de 5 de maio de 2020, e no Edital n° 34, de 28 de março de 2024, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital, regido pela Portaria MEC nº 458, de 2020, e pelo Edital n° 34, de 2024, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem
2024.
1.2 O participante, antes de efetuar a sua inscrição, deverá ler este Edital e os atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições nele
estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Enem 2024.
1.3 O Enem 2024 cumprirá o seguinte cronograma:
. Inscrições
27/5 a 7/6/2024
. Pagamento da taxa de inscrição
27/5 a 12/6/2024
. Tratamento pelo nome social
27/5 a 7/6/2024
. Atendimento especializado
Solicitação
27/5 a 7/6/2024
.
Resultado
17/6/2024
.
Recurso
17/6 a 21/6/2024
.
Resultado do recurso
27/6/2024
. Aplicação
3 e 10/11/2024
. Divulgação do gabarito
20/11/2024
. Divulgação do resultado
13/1/2025
1.4 O participante ausente no Enem 2023 que apresentou justificativa de ausência e teve sua solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024 deferida, conforme
Edital n° 34, de 2024, deverá efetuar sua inscrição para participar do Enem 2024, conforme item 5 deste Edital.
1.5 O participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência no sistema
de isenção do Enem 2025, se desejar solicitar nova isenção para o Exame.
1.5.1 A justificativa deverá ser realizada mediante regras estabelecidas no edital do Enem 2025.
1.6 A inscrição do Enem 2024 deve ser realizada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 7 de junho de 2024
(horário de Brasília-DF).
1.7 A aplicação do Enem 2024 seguirá o horário de Brasília-DF, conforme descrito abaixo:
. Abertura dos portões
12h
. Fechamento dos portões
13h
. Início das provas
13h30
. Término das provas 1º dia
19h
. Término das provas 2º dia
18h30
1.8 O Enem 2024 será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal.
1.8.1 Os municípios de aplicação serão divulgados no sistema de inscrição e no Portal do Inep, no endereço https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-
exames-educacionais/enem.