Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300051
51
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Gestora para Resíduos de Eq u i p a m e n t o s
Eletroeletrônicos Nacional Green Eletron.
OBJETO: O objeto do presente Acordo é a cessão não onerosa, pela PARCEIRA, de espaço
físico na Prefeitura de seu Município e/ou em locais públicos, definido(s) no Anexo I, para
instalação de recipientes para coleta (coletores) de pilhas e baterias portáteis (pilhas), em
fim de vida útil, para operacionalização da logística reversa, prevista nos referidos Termos
de Compromisso em que a GREEN ELETRON seja signatária.
VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2029.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
PROCESSO: 23071.935458/2023-48.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Ademir Brescansin, Gerente Executivo da GreenEletron.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090003647202411. Objeto: Contratação de solução de cópia de
segurança e recuperação de dados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá
Santos,s/n 
-
Caixa 
Postal
3037, 
-
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO CONJUNTO DE PESQUISA Nº 21/2022 - UFLA
Processo: 23090.032505/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Nutreco Nederland B.V - Nutreco (Holanda); Fundação de Desenvolvimento Científico e
Cultural - FUNDECC (Brasil). Objeto: Aditamento ao Acordo Conjunto de Pesquisa nº 021/2022
- UFLA, de caráter internacional, a fim de prorrogar de 24 para 36 meses o prazo de execução
do projeto de pesquisa denominado "Efeitos da concentração de proteína bruta e fonte de
ureia sobre o desempenho, digestibilidade, metabolismo e características de carcaça de
bovinos de corte em terminação", coordenado pelo Professor Erick Darlisson Batista, docente
do DZO/UFLA. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 13/2024-UFLA
Processo: 23090.009170/2024-79. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidad de Guantánamo- UG (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional
com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o
desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo
interesse. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 15/2024-UFLA
Processo: 23090.007436/2024-49. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidad de Moa "Dr. Antonio Núñez Jiménez - (MOA) (Cuba). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e
cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas
de mútuo interesse. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153273
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23072.211119/2020-10.
Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 11 de maio de 2025, a
contar de 11 de maio de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 11 de
maio de 2020. Contrato 14/2020. projeto "programa de investigação científica, inovação e
ações emergenciais para o enfrentamento da covid-19",. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.562.275,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.228073/2021-59 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9287955/2021, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, CNPJ nº 05.461.142/0001-70, com
interveniência da Fundação de desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste Instrumento é o acréscimo de
21,84% (vinte e um inteiros e oitenta e quatro décimos), do valor original do Contrato
de prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
perfazendo o total de R$2.471.700,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil
e setecentos reais), conforme atividades previstas no Plano de Trabalho, anexo, parte
integrante deste instrumento. Fim de Vigência: 17/08/2024. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Rodrigo Diniz
Lara - Subsecretário SEPLAG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data
da assinatura: 09/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520000108202412. Objeto:
Contratação de serviços de
administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de
Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra,
316 
Recanto
Dos
Passaros,
- 
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23075.070181/2022-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 -
PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de valores do contrato nº 46/2023.. Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.068,79. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 80/2019
Processo: 23075.031615/2018-47
Partícipes: Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais - null; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorroga-se o Acordo de Cooperação Técnica nº
040/2019, por mais 05 (cinco) anos, a partir de 10/05/2024 até 09/05/2029.. Data de
Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Antonio Sergio Tonet, Luciana Imaculada de Paula e
Edson Ribeiro Baeta - null, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 144/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 141/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 141/24-PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 10/05/2024, Seção 3, página 88, do Campus Pontal do Paraná
- Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento Oceanografia Biológica, Microbiologia
dos ambientes costeiros e marinhos, como se segue:
Onde se lê:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.6, processo
23075.071232/2023-79, referente ao Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial
da União de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, de abertura do Concurso Público de
provas e títulos para o cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica,
Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos.
Leia-se:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.6, processo
23075.071232/2023-79, referente ao Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial
da União de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, de abertura do Concurso Público de
provas e títulos para o cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica,
Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos.
Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição,
poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme
modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:
–O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: direcaocem@ufpr.br.
–Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição
Eu 
______________________________________________________________________,
portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________,
inscrito(a)
no concurso
público
para a
carreira
do
Magistério Superior,
Campus
_____________________________________________________, Área de Conhecimento
________________________________________________________________________,
regido pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de
depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.
1. Dados bancários
Nome do titular da conta:
CPF do titular da conta:
Banco:
Agência:
Conta corrente:
2. Dados para contato
Telefone:
E–mail:
3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
_____________________________________________________
(Local e Data)
_____________________________________________________
(Assinatura do Requerente)
Em 10 de maio de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

Fechar