DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163978/2024-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza (mop) para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163971/2024-56.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza (água sanitária e sabonete líquido) para atender a coordenação de
gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 17.400,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163977/2024-23.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (detergente e secante) para atender a
coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 31.905,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163976/2024-89.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza (desengraxante) para atender a coordenação de gestão
do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 9.426,81. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.019766/2024-15.
Dispensa Nº 90236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"PLANO DIRETOR DOS CÂMPUS DA UFG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: XV. Vigência: 10/05/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 429.787,00. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2020.
Nº Processo: 23070.047913/2019-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I.
GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos valores apresentados na
cláusula segunda do termo de apostilamento 001/2024 (4542395) e outras correções..
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.069.698,80.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.055288/2023. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional; do provimento de acessos móveis (SMP) e para o fornecimento de links para
o acesso à Internet.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) -
Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
00138-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 09/05/2024) 153052-15226-2024NE000001
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 30/2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.
Nº 44 - Área do Concurso: Letras - Inglês/Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada:
Carla Patrícia Rivera Sejas, média: 8,50. (Processo n° 23070.014826/2024-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis, documento SEI n.º 4026239, oriundo de doação realizada
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da Universidade Federal de
Goiás - UFG. PROCESSO: 23034.012659/2021-50, OBJETO: Doação de 05 veículos, sendo 01
Camionete Ranger XL 13D, JFJ5022, Valor R$ 35.075,00; 01 Caminhão VW, ¾, 6.9, JFP5751,
Valor: R$ 40.450,00; 01 Corolla, JJE7491, Valor: R$ 37.131,00; 01 Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v,
OVS9252, Valor R$ 38.129,00, e 01 Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v, OVS9253, Valor R$
38.129,00, pertencentes ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Decreto n.º 9373/2018 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
ASSINAM: Firmino dos Santos, pelo Doador, e Edmar José Maria Netto, pela Donatária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 10/2023, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE NATIELE PEREIRA para prestação
de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas
alterações. A pedido da contratada, o contrato fica rescindido a partir de 13/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 267/2021.
Nº Processo: 23070.010441/2020-43.
Pregão. Nº 6/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n°
267/2021 de 05/06/2024 a 05/06/2025, perfazendo 12 meses.. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.220,05. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23854.002847/2023-88.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAI. Contratado:
17.399.472/0001-61 -
SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato nº 01/2024, em razão do reajuste do item
1 envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2025,
com data-base em 01/01/2024 e registro mte em 18/12/2023, e ainda reajuste do salário
mínimo para r$ 1.412,00 conforme decreto 11.864/23.. Vigência: 10/01/2024
a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.786,24. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do processo: 23071.927290/2023-05
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE
INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇ ÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para executar o projeto "HABITUS, SUBJETIVIDADE E HUMIL H AÇ ÃO
DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA DE JUIZ DE FORA-MG".
Valor: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Vigência: 30/04/2024 a 30/11/2024.
Data da assinatura: 30/04/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão
(Representante legal do Município); Gabriel dos Santos Rocha (Representante legal do
Município); Dmitri Cerboncini Fernandes (Coordenador do Projeto).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34, DE 9 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº
12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 34 DE 09/05/2024, SELEÇÃO Nº 29 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Direito Empresarial e Direito Processual Civil, com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº
12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 35 DE 09/05/2024, SELEÇÃO Nº 30 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Literatura e Língua Espanhola, com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de
Letras - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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