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DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 145/24
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39
a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia
Área de
Conhecimento: Engenharia
de Bioprocessos
e Biotecnologia
-
Subárea:
Projeto de Indústria de Bioprocessos e Biotecnologia
Processo: 23075.078942/2023-20
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Rafaela de Oliveira Penha
36,20
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 10 de maio de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 146/24
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80
a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Campus Pontal do Paraná
Departamento: Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Geociências / Geofísica Ambiental
Processo: 23075.071213/2023-42
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Em 10 de maio de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.013190/2023-15. / Atas de Registro de Preços 28 e 29/2024-UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de estabilização de tensão de baixa
capacidade (ESTABILIZADORES E NOBREAKS), para atender as necessidades da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), do Comando Militar do Nordeste (CMNE) - UASG 160195
e do Colégio Militar do Recife (CMR) - UASG 160084, especificados no Anexo I do Termo
de Referência, Anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
24/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU.
/
CONTRATANTE: 
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08.
/ 
FORNECEDORAS:
ELTEK
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ: 18.828.894/0003-30, no valor global de R$ 229.950,00; DCY SOLUÇÕES MAG A Z I N E
EIRELI, CNPJ: 40.977.107/0001-09, no valor global de R$ 58.400,00. / ASSINATURAS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Camila Guedes
Penteado / Sr. Cyro Alencar Fogaça, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23077.020952/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Jp0rorrogar o prazo de vigencia do contrato de empreitada por preço unitário, da
obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do
laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 08/05/2024 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23077.077277/2019-51.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigencia da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva
e
corretiva
de 
grupos
geradores,
com
fornecimento
de
peças/acessórios/materiais, para atender demandas da ufrn. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.570,19. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acrescentar 4,20% na contratação de empreitada por preço unitário, da obra de
complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de
apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência:
07/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.760,29. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.572966/2023-41.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Provac terceirizacao de mao de obra ltda em recuperacao
judicial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 2.125.139,52. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934270. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.
Prorrogar a vigência por mais doze meses. Acrescentar o valor de R$ 150.000,00. Alterar a
cláusula quinta, valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº
***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.212942/2024-14
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório "Núcleo
de Desenvolvimento de Processos e Análises Químicas em Tempo Real" (NQTR), nas
instalações
da
UFRJ, visando
a
capacitação
da
EXECUTORA para
realização
de
pesquisas/testes/estudos.
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023
Nº Processo: 23079.227516/2023-96.
Contratante: DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA UFRJ - CNPJ
33.663.683/0048-80.
Contratado : SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ
08.598.571/0001-81.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 7/2023, a partir de 20/5/2024.
Fundamento Legal: Lei Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (art. 78, incisos
I, II, VII e VII).
Data de Rescisão: 20/5/2024.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 23079.246706/2023-11
No Edital nº 1128, de 12 de setembro de 2023, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico (BUFRJ) do dia 12/09/2023 e no DOU nº 176, Seção 3, página 69, do dia
14/09/2023, retifica-se:
Onde se lê:
1º Classificado - Taísa Diva Gomes Felippe Vieira;
2º Classificado - Priscila Carvalho de Souza;
3º Classificado - Rodrigo Sousa de Lima.
Leia-se:
1º Classificado - Taísa Diva Gomes Felippe Vieira;
2º Classificado - Priscila Carvalho de Souza;
3º Classificado - Rodrigo Sousa de Miranda.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 369, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 23079.211391/2024-63
A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de
suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada
no DOU nº 10, de 13/01/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de
02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos
aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-036 - Instituto de Enfermagem /
Enfermagem Fundamental /
Metodologia da Assistência e do Ensino de Enfermagem
1º Larissa Aguiar Bernardo
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
RAQUEL SILVA DE PAIVA

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