DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-
43) e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) (CNPJ nº
08.977.914/0001-19).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas da
CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de
graduação em Fisioterapia da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 07/05/2024 a 06/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sr. Marcus Luiz Barboza de Carvalho (representante legal da concedente).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.044545/2024-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EXCELSA
ENGENHARIA CONSULTORIA GESTAO AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA, Nome Fantasia: EXCELSA
FLORESTAL (CNPJ nº 12.977.938/0001-45).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 09/05/2024 a 08/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sr. Vitor Rodrigues Muller (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90003/202declarando
vencedora a empresa: MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 33.138.351/
0001-12 para o item 1, os autos encontram-se covista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024)
EDITAL Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação
de professor visitante nas áreas de Biotecnologia, Neurociência Teórica e Computacional e
Filosofia do Edital nº 069/23, de 08/12/2023 (Processo n.º 23006.026612/2023-72), publicado
no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página(s) 80, 6 (seis) vagas:
I - Área: Biotecnologia / Subárea Empreendedorismo para Biotecnologia (Op. 1A),
01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º FABIANA MEDEIROS DA SILVA
2º TATIANA RODRIGUES FRAGA
3º JOSÉ ERNESTO BELIZARIO
4º CAMILA MACHADO
5º MILENA TREVISAN PELEGRINO
II - Área: Biotecnologia / Subárea Enzimologia Industrial (Op. 1B), 01 (uma) vaga,
candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º ROBERTO RULLER
2º RODNEY HELDER MIOTTI JUNIOR
3º JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR
III - Área: Biotecnologia / Subárea Biotecnologia e Bioprocessos (Op. 1C), 01 (uma)
vaga:
a)candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º JOSÉ FRANCIRALDO DE LIMA
b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:
1º PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO
IV - Área: Neurociência Teórica e Computacional / Subárea Neurociência Teórica e
Computacional e Métodos quantitativos em neurociências (Op. 2), 02 (duas) vagas, candidatos
aprovados em ampla concorrência:
1º KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES
2º CECILIA ROMARO
3º LEANDRO DA SILVA SAUER
4º FERNANDO ARAUJO NAJMAN
5º CLAUDIANE ARAKAKI FUKUCHI
V - Área: Filosofia / Subárea Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência (Op. 3),
01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º FILIPE MARTONE DE FARIA
2º VINÍCIUS FRANÇA FREITAS
3º EDSON VINÍCIUS BEZERRA
4º MAURÍCIO GARCIA CHIARELLO
5º DANIEL BORGONI GONÇALVES
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154502
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23005.001886/2020-16.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado:
79.283.065/0001-41 -
ORBENK
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses. Vigência:
18/05/2024 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 10 de maio de 2024. Processo nº: 23115.014028/2024-18. Convenio nº
070.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE APICUM AÇU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.531/0001-06.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523015581202466 . Objeto: Aquisição Teste rápido para detecção de sars-
cov-2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os testes eram recebidos de forma não onerosa do
LACEN que está desabastecido e não tem prazo de normalização. Declaração de Dispensa
em 10/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa
e Financeira. Ratificação em 10/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor
Global:
R$
43.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
02.248.312/0001-44
CEPALAB
LABORATORIOS S.A.
(SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523018012202472 . Objeto: Aquisição de curativo para terapia a vácuo
para feridas, com prata, tipo conjunto + reservatório em acrílico Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Itens inseridos no processo regular de aquisição 23523.012411/2024-20 sem previsão de
conclusão. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/05/2024.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 70.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.363.464/0001-98 CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA .
(SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019118202493 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição emergencial
produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo: LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚR G I CO
EM LÁTEX, TAMANHOS: MÉDIO E PEQUENO. - para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir
celeridade na aquisição dos materiais, pois a falta deles acarreta ônus à instituição.
Declaração de Dispensa em 09/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 09/05/2024. EURICO SANTOS NETO.
Gerente 
Administrativo.
Valor 
Global:
R$ 
187.850,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA LTDA.
(SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 23523.011730/2020-94.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência por
mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em 18/06/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1,. Vigência: 19/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.234.684,39. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº SIDEC 90021/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC 90021/2024, PROCESSO SEI
23523.014771/2024-66, cujo objeto é a aquisição de Desinfetante de alto nível para
reprocessamento de dialisadores de hemodiálise para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA. São Luís (MA), 10
de maio de 2024.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.009386/2024-05. Chamamento
Público para Seleção de Propostas de Patrocínio nº. 001/2024. Donatária: EM P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh -
CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Doadora: AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ nº. 10.238.563/0001-76. Objeto: Doação, pela Doadora, de demostração do
equipamento HAND-IN-SCAN SEMMELWEIS (sistema de monitoramento da higiene das
mãos), a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei nº.
13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 até o término da realização do evento: III Simpósio em
Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas mãos salvam vidas. Data de Assinatura:
10/05/2024. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523042425202397. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente do tipo: Hipoclorito de sódio, reagentes para cloro (ortotolidina), kit de
soluções tampão, reagentes para determinação de cloro livre faixa baixa em saches,
substrato cromogênico definido enzimático onpg-mug e material permanente do tipo:
Bomba dosadora de cloro eletromagnética pulsante.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23108.056960/2021-64.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 040/FUFMT/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
518.845,63. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).