DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de DIAUD. Contratada: PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA;
CNPJ:46.108.279/0001-22; valor do acréscimo: R$ 480,00; enquadramento legal: Lei
13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo: 5688.01.1217.01/2023; assinado em
09/05/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09433/2022. Objeto:
prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos, materiais
e volumes, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades
de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento,
registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas às
unidades de distribuição da caixa na região sul, excluído o transporte de documentos
e/ou pequenos volumes abrangido pelo monopólio postal da união (lei 6538/78);
Contratada: W & W SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA; CNPJ:
09.256.916/0001-81; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2026; Valor Global: R$
3.120.531,84; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0359/2022; Enquadramento legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:
5301-07.Pré-compromentimento
SAP:
8000022219;
Processo
Administrativo:
7074.01.1545.0/2022; Data de Assinatura: 09/05/2024.
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 5698/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0606.01/2022. Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção
predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos
de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços
deforma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender à edificação denominada
Edifício Sede Manaus. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 01/11/2024 até 31/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3835/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2386.1.2022. Objeto: Ata de Registro de Preços 2397/2023 e no correspondente
Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, serviços preliminares e canteiro
de obras, serviços e instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Unidade
PA PM Nova Brasilândia do Oeste/RO, Av. Juscelino Kubtischeck, 2625 A, Setor 14, Nova
Brasilândia do Oeste/RO. CONTRATADA: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA CNPJ 06.921.748/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em
mais 2 (dois) meses a contar de 18/05/2024 até 17/07/2024, Enquadramento Legal: Art.
71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3905/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2386.1.2022. Objeto: Ata de Registro de Preços 2397/2023 e no correspondente
Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, serviços preliminares e canteiro
de obras, serviços e instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Unidade
Agência Rolim de Moura/RO, Av. 25 de agosto. 5411, centro, Rolim de Moura/RO.
CONTRATADA: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA CNPJ
06.921.748/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses
a contar
de 22/05/2024 até
21/07/2024, Enquadramento
Legal: Art. 71
da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/04/2024 do contrato de prestação de
serviço nº 9937/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 07/05/2020 com a
empresa SALVI & CHEDID CENARIUM ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 33.592.419/0001-39
enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59,
inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo
79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 09/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE E SÃO JOSÉ
PREVIDÊNCIA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 161.286,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 39/0224
CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em
que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 13/05/2024 até 01/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.gestordeleiloes.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, no endereço Rua Emílio Blum, 131 Sala 706 Torre B -
Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.020-010, Telefone (48)3036-1429, no horário de
atendimento
das
09h
às
12h
e
das
14h
às
17h,
segunda
a
sexta,
contato@gestordeleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/07/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
02/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.gestordeleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 57/0323
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 09/05/2024 a 10/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br;
no escritório do (a) leiloeiro (a) Paschoal Costa Neto, situado na: Avenida Nossa Senhora do
Carmo,
nº
1650,
Carmo,
Belo
Horizonte/MG,
CEP:
30.330-
000
e
no
site
www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 10/06/2024, 10:00h, exclusivamente no
site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 17/06/2024, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
24/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 2117 9001 no horário de segunda a
sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: comercial@gpleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 56/0323
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 08/05/2024 a 07/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br;
no escritório do (a) leiloeiro (a) DILSON MARCOS MOREIRA, situado na: Av. Raja Gabáglia,
n.4697,
Santa
Lúcia,
Belo
Horizonte/MG,
CEP:
30.360-
670
e
no
site
www.casaleiloeira.com.br. O certame realizar-se-á em 07/06/2024, 10:00h, exclusivamente
no site do leiloeiro - www.casaleiloeira.com.br. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14/06/2024, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
21/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 3344 0060 no horário de segunda a
sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: imoveis@casaleiloeira.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MULTIDISCIPLINAR SER
E SABER LTDA, CNPJ: 41.024.655/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade
Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento
TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA SAO VICENTE
DE ARAUCARIA EIRELI,
CNPJ: 30.815.207/0001-85; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CIRUR.GERAL ,
CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA
DIGESTIVA, NEUROCIRURGIA, PEDIATRIA ,
ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRURGIA
TORÁCICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, OTORRINOLARINGOLOGIA, CLINICA
MEDICA,
MEDICINA
INTERNA,
CARDIOLOGIA,
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
UROLOGIA, PROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA,
OFTALMOLOGIA,
PSIQUIATRIA,
GASTROENTEROLOGIA,
REUMATOLOGIA,
CIRURGIA
PLÁSTICA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FONO SAUDE CARE LTDA,
CNPJ: 48.690.372/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL CRISTÃO DE SOROCABA S.A
CNPJ/MF
26.048.123/0001-96.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato De Repasse nº 922186/2021/MDR/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Dois Irmãos do
Buriti CNPJ 24.616.187/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: art. 79,
inciso I, Lei nº 8.666/93 e art. 138, inciso I, Lei nº14.133/21. Data Da Rescisão
09/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957220/2024, firmado pelo Município de Japurá-PR, CNPJ
75.788.349/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de mirante às margens do Rio Ivaí, no município de Japurá/PR; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041,
NE 2024NE000022, de 25/04/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 -
08/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ADRIANA CRISTINA POLIZER.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956538/2024, firmado pelo Município de Mirador-PR,
CNPJ 75.475.442/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de portal no município de Mirador/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000013, de
19/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 07/05/2024 HENRIQUE
MEN MARTINS e FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958576/2024, firmado pelo Município de Poções-BA, CNPJ
14.242.200/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias na zona urbana do município de poções/ba.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029,
NE 2024NE000171, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 -
09/05/2024 Carlos Farias da Silva Júnior e Irenilda Cunha de Magalhães.
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