DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0128/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada
Agroveterinária R. M. Ltda., CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento de 36
(trinta e seis) unidades de microtrator, potência mínima 14 hp, item 21 do PE SRP 14/2023
da 2ª/SR; no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); RECURSOS: PTRES
224673 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional - Plano Orçam.: A400; Nota de Empenho 550568, emitida em
28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada,
Júlia Lages da Silva. Processo nº 59550.001470/2023-10-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 5.0178/2023. Contratante:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um
caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo
2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque
mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme
linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 -
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550678, emitida
em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira,Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada,
Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0211/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax
Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um caminhão baú
frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em
aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6
marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do
fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil
reais); RECURSOS: PTRES:
219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional; Nota de
Empenho 550730, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIG N AT Á R I O S :
Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR,
e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0207/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA.,
CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) unidades de caminhão baú
frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em
aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6
marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do
fabricante; item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$980.000,00 (novecentos e oitenta mil
reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas -
Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de
Empenho 550724 emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR,
e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 5.0204/2023. Contratante:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um
caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo
2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque
mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme
linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 228298 - 20.608.2217.00SX.0027 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550717,
emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela
contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0294.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT
Construtora EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação
de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),
em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf,
no estado
de Alagoas, conforme quantitativos
estimados na planilha
de custos.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo contratual por
9 (nove) meses, contados a partir de 13/05/2024, passando seu vencimento para
12/02/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O presente termo
aditivo visa aprovar o novo cronograma físico- financeiro constante à peça 95 do processo
nº 59550.001583/2022-26-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela
Contratada: MARIO LINO DE MENDONÇA NETO. Processo nº. 59550.001583/2022-26.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0251.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL, inscrito no CNPJ de n°.
12.335.030/0001- 38, como donatário. OBJETO: 01 (um) veículo Van tipo minibus,
patrimônio nº 332.713-7, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e
novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo
Donatário,
FRANCISCO
MANOEL
FERREIRA
FONTAN
-
Prefeito.
Processo
n.º
59550.001416/2023-66.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº
5.0188/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Novo Mundo Caminhões e Equipamentos Rodoviários LTDA., CNPJ nº 11.840.303/0001-39.
OBJETO: Fornecimento de 4 (quatro) unidades de caminhão de fabricação nacional, marca
Volkswagen, modelo 9.180, equipado com carroceria aberta em aço carbono Fabricante
Randon com PBT de 9.200kg - Caminhão 4x2, novo zero km, ano/modelo mínimo 2023/2023,
cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 175cv, torque mínimo de 6000
Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção
do fabricante, PBT homologado de 9.200kg; item 03 - PE SRP 29/2023; no valor total de
R$1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais); RECURSOS: PTRES: 219443 -
20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho
550689, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR,
e pela contratada, Fernando José Medeiros Tavares. Processo nº 59550.000822/2023-10-e
EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0199/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Novo Mundo Caminhões e Equipamentos Rodoviários LTDA., CNPJ nº 11.840.303/0001-39.
OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) unidade de caminhão de fabricação nacional, marca
Volkswagen, modelo 9.180, equipado com carroceria aberta em aço carbono Fabricante
Randon com PBT de 9.200kg - Caminhão 4x2, novo zero km, ano/modelo mínimo
2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 175cv, torque
mínimo de 6000 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme
linha de produção do fabricante, PBT homologado de 9.200kg; item 03 - PE SRP 29/2023;
no valor total de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 224673
- 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional - Plano Orçam.: A400; Nota de Empenho 550710, emitida em
30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada,
Fernando José Medeiros Tavares. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 920257. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO
SAO
FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. alteração de metas e o aumento do valor do
convênio em R$ 9.882,22 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois
centavos), decorrentes da exclusão de serviços de microdrenagem anteriorme. Valor Total:
R$ 9.882,22, Valor de Contrapartida: R$ 9.882,22, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Data
de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº
***.325.703-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001432/2023-11
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0059.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Localidade Denominada Novo Exú CNPJ: n.º 04.004.444/0001-56
OBJETO 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA:
30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jailton
de Sousa Dias, Presidente da Associação.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000201/2024-64-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0094.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CAVALCANTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.620-0, no valor total de
R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000206/2024-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0100.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CRISTIANÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento: 296.981-1, 1 (uma)
Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.020-4, 1 (uma) Máquina de costura
industrial overlock, tombamento: 315.508-2, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial,
tombamento: 297.476-5, 1 (uma) Máquina de costura reta industrial, tombamento: 315.539-8,
no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000200/2024-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0093.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.619-0, no valor total de
R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000044/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0005.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Cortês, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.273.548/0001-69, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, potência 110 cv, Diesel. Marca: YTO,
Tombamento nº 346.518-1. CHASSI/MOTOR: YT23212401, avaliado no valor total de R$
184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 36, 25 de Abril de 2024 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59501.000044/ 2024-17-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
25/04/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª/SR - CODEVASF e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000059/2024-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0003.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
dos Produtores Rurais de Assentamento do Engenho Camurim, inscrito no CNPJ n°
19.427.370/0001-38, com sede em Engenho Camurim, s/n, Zona Rural, de Água Preta - no estado
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