DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PADUA & SANTOS TRANSPORTES
LTDA, ***361330003***, G000369578,
19/04/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 600,00;
PADUA & SANTOS TRANSPORTES
LTDA, ***361330003***, G000369579,
19/04/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
TRATHO METAL QUIMICA LTDA, ***017640001***, G000120827, 19/04/2022,
42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
CAXIAS DO SUL DISTRIBUIDORA
DE BATERIAS LTDA, ***757530001***,
G000556423, 19/04/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
SPV DESENTUPIDORA LTDA - ME, ***144790001***, G000120829, 19/04/2022,
42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
TRATHO METAL QUIMICA LTDA, ***017640001***, G000120825, 19/04/2022,
42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
TRATHO METAL QUIMICA LTDA, ***017640003***, G000120826, 19/04/2022,
42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
VIA CERTA INFRA ESTRUTURA E LOCACAO LTDA, ***515730001***, G000561469,
19/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
CESCA DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEL LTDA, ***748630001***, G000402300,
19/04/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
VIA CERTA INFRA ESTRUTURA E LOCACAO LTDA, ***515730001***, G000561467,
19/04/2022, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE P, ***899340001***, G000619923,
19/04/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 600,00;
ALENCAR & MALTA LTDA, ***229470001***, G000984632, 19/04/2022, 42Ic4- Res.
ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, ***815560001***, G000619928,
19/04/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
KALYKIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ***158650013***, G000369572,
19/04/2022, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, ***815560001***, G000619926,
19/04/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
A S O ALMEIDA COMERCIO DE DERIV PETROLEO, ***090100001***, F000000803,
19/04/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
A S O ALMEIDA COMERCIO DE DERIV PETROLEO, ***090100001***, F000000804,
19/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, ***815560001***, G000619932,
19/04/2022, 42IIb15- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
ALENCAR & MALTA LTDA, ***229470001***, G000984634, 19/04/2022, 42Id6-
Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 600,00;
VIBRA ENERGIA S.A, ***742330231***, G000984635, 19/04/2022, 42IIb2- Res.
ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
ALENCAR & MALTA LTDA, ***229470001***, G000984636, 19/04/2022, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, ***815560001***, G000619929,
19/04/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, ***815560001***, G000619930,
19/04/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00;
I. DALPONTE & CIA LTDA ME, ***911450001***, G000598649, 19/04/2022, 42Ic15-
Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec.
1.665/95:
Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200130
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 08672.006014/2019-54.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 -
SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor anual do contrato nº 19/2019,
firmado com a empresa sacel - serviço de vigilância e transporte de valores ltda, cnpj
16.207.888/0001-78, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Pelo
presente instrumento, o valor mensal contratado passará a ser de r$ 86.327,98 (oitenta e
seis mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total
anual de R$ 1.035.935,76 (um milhão, trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais
e setenta e seis centavos). Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.035.935,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08650065345202361. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de operação e gestão de Central de Teleatendimento de Emergência,
a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra,
equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à
execução dos serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada em Santa
Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial
BRASILIA
- DFEntrega
das
Propostas: a
partir
de 13/05/2024
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/05/2024,
às
15h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 10/05/2024) 200109-00001-2024NE000999
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 200326
Nº Processo: 08016004128202461. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, para o posto de Secretária Executiva I, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 200326
Nº Processo: 08016018032202218. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de 403 (quatrocentos e três) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO CORPORAL.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil
Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90021-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CAMILA BARBOSA KZAM
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas
da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO RIOS BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 200331-00001-2024NE000001
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 249, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.003108/2024-54. Requerentes: Afya Participações S.A. e Unidom
Participações S.A. Advogados: Marcio Bueno, Eduardo Caminati, André Ferraz, Lucas
Rodrigues, Joyce Alves, Clovis Lores e Pedro Moradillo. Natureza da operação: aquisição de
controle. Setor econômico envolvido: Educação superior - graduação e pós-graduação
(CNAE 8532-5/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto