DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300101
101
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RICARDO LAURENTINO DA SILVA
***.753.612-**
025619/A
02120.000039/2014-08
R$ 1.000,00 (um mil reais)
. ALDENEY PEREIRA DE AZEVEDO
***.676.322-**
020577/A
02666.000011/2015-86
R$
1.300,00
(um
mil
e
trezentos reais)
. JOAQUIM VIRGINO DOS SANTOS
***.523.281-**
029439/A
02120.010187/2016-94
R$ 1.000,00 (um mil reais)
. ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO
***.064.092-**
037376-B
02128.013411/2016-20
R$
2.560,00
(dois
mil
quinhentos e sessenta reais)
. MICAEL DA COSTA RABELO
***.765.572-**
038848/B
02120.000002/2015-52
R$
8.040,00
(oito
mil
e
quarenta reais)
. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
***.290.582-**
032138/A
02120.000033/2015-11
R$
4.680,00
(quatro
mil,
seicentos e oitenta reais)
. ESTEVO DUARTE MARTINS
***.603.112-**
006024-A
02127.002383/2017-14
R$
1.720,00
(um
mil
setecentos e vinte reais)
. MIQUEIAS RABELO DA SILVA
***.108.772-**
037396-B
02120.001093/2017-13
R$
3.400,00
(três
mil
e
quatrocentos reais)
. VALMIR RABELO DA SILVA
***.721.762-**
037369/B
02120.010538/2016-67
R$
2.640,00
(dois
mil,
seiscentos e quarenta reais)
. GELCIMAR MOURA DE LIMA
***.788.162-**
018139 A
02128.013329/2016-03
R$
4.000,00
(quatro
mil
reais)
. MARLÚCIA GONÇALVES DE ANDRADE
***.194.572-**
020150/A
02120.000167/2015-24
R$
14.000,00 (catorze
mil
reais)
. JOSÉ ROBSON PEREIRA DE SENA
***.058.982-**
027543/B
02120.000822/2019-78
R$ 2.000,00 (dois mil reais)
. ARLINDO LIMA DO NASCIMENTO
***.760.272-**
020017/B
02120.000112/2015-14
anulada
. LEOMAR PÓVOA DE MATOS
***.111.093-**
014192/A
02666.000032/2014-11
anulada
. ANTÔNIO GONSALVES DE OLIVEIRA
***.872.621-**
020578/A
02120.010699/2016-51
anulada
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio,
sendo
que
o
cadastro
para
acesso
pode
ser
realizado
por
meio
do
seguinte
endereço
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima
para solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96,
§ 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas
e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte)
dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado,
ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.
. I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTOS DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O S
. BLESSED NAVEGACAO TRANSPORTE E MINERACAO EIRELI
40.176.587/0001-09
CO B 1 F N J 7
02021.000203/2023-88
. JOSÉ CLAUDIO RAMALHO RODRIGUES
***.594.132-**
002421-B
02120.000744/2019-10
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que
o cadastro
para acesso
pode ser realizado
por meio do
seguinte endereço
eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES
Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Tratamos da Concorrência nº 02/2023 para a CONCESSÃO destinada à
prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação
e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACORA, incluindo o
custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.
Informamos que, conforme regramentos do edital:
20. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
20.1 O resultado da LICITAÇÃO será submetido pela COMISSÃO à autoridade
competente, que adotará as medidas pertinentes com vistas à homologação do objeto ao
vencedor.
20.2 O PODER CONCEDENTE, após homologação, adjudicará o objeto da
LICITAÇÃO e convocará a ADJUDICATÁRIA para assinatura do CONTRATO, no prazo de até
30 (trinta) dias corridos, contados da publicação da convocação no Diário Oficial da
União.
20.3 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado em até 30
(trinta) dias, se assim solicitado pela ADJUDICATÁRIA, e desde que decorra de motivo
devidamente justificado e aceito pelo PODER CONCEDENTE, a seu exclusivo critério, sendo
admitida, ainda, a prorrogação por determinação do PODER CONCEDENTE.
Diante disso, informamos que, após decisão unânime pelos membros da Comissão
Especial de Licitação, a Administração irá prorrogar o prazo em 30 dias para formalização do
contrato, com base no pedido e nas alegações apresentadas pelo Consórcio Dunas.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Tratamos da Concorrência nº 03/2023 para a CONCESSÃO destinada à
prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação
e manutenção
dos serviços
turísticos no
PARQUE NACIONAL
DA CHAPADA
DOS
GUIMARÃES, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.
Informamos que, conforme regramentos do edital:
20. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
20.1 O resultado da LICITAÇÃO será submetido pela COMISSÃO à autoridade
competente, que adotará as medidas pertinentes com vistas à homologação do objeto ao vencedor.
20.2 O PODER CONCEDENTE, após homologação, adjudicará o objeto da
LICITAÇÃO e convocará a ADJUDICATÁRIA para assinatura do CONTRATO, no prazo de até 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação da convocação no Diário Oficial da União.
20.3 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado em até 30
(trinta) dias, se assim solicitado pela ADJUDICATÁRIA, e desde que decorra de motivo
devidamente justificado e aceito pelo PODER CONCEDENTE, a seu exclusivo critério, sendo
admitida, ainda, a prorrogação por determinação do PODER CONCEDENTE.
Diante disso, a Administração irá prorrogar o prazo em até 30 dias da
formalização do contrato. Essa decisão visa melhor analisar os termos da apólice de seguro
e se resguardar de eventuais falhas ou omissões de cláusulas essenciais ao bom
funcionamento do contrato de concessão pretendido.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Presidente da Comissão Especial de Licitação substituto
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo: 02070.005518/2021-74.
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da
Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do
Termo de Compromisso que, entre si, celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio e a MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - MITRA/ R J, referente ao
processo nº 02070.005518/2021-74, realizada no Diário Oficial da União, nº 89, de 9 de maio
de 2024, Seção 3, p. 83.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 publicado no
D.O.U de
10-05-2024, Seção
3, Pág.:
141. Onde
se lê:
Número do
Processo:
02128.001067/2023-55. Leia-se: Número do Processo: 02070.015844/2023-51.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços
para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em
realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho
de Fernando de Noronha, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do
processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes
deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-
a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1
A solicitação deverá ser realizada no link de acesso ao Portal do Governo
Federal conforme detalhamento do Edital. Demais informações, deverão ser consultadas no
Edital ou no seguinte contato: visitacao.noronha@icmbio.gov.br.
LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE
Chefe do NGI ICMBio Noronha
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 02070.001474/2024-56.
Pregão.
Nº
14/2023.
Contratante:
ICMBIO
GR3
CENTRO
OESTE.
Contratado:
14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo:
1.2. Acrescentar 01 (um) posto de serviços de servente interno, o que equivale a 8,77 %
(oito virgula setenta e sete por cento), do valor inicial atualizado do contrato n° 07/2024,
com fundamento no art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/21.. Vigência: 07/05/2024 a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.406,80. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da
Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - Nordeste, sediada na Floresta Nacional da
Restinga de Cabedelo, Rodovia BR 230, Km 10, s/n, Bairro Amazônia Park - Cabed e l o / P B,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para
prospecção do mercado imobiliário no município de Boa Nova, localizado no sudoeste do
estado da Bahia, visando futura locação de imóvel, nos termos deste edital e seus anexos,
disponíveis
no
site
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamento-publico/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos
junto à COAGR-2 - Nordeste, no endereço eletrônico: coagr2@icmbio.gov.br e
gr2@icmbio.gov.br, ou pelo telefone: (83) 99100-0466. As propostas serão recebidas até às
17:00h, pelo horário de Brasília, do 15º dia útil contado a partir da data desta
publicação.##
A COMISSÃO
Fechar