DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300103
103
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024,
adjudicado e homologado à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$
1.786.752,00. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024,
adjudicado e homologado à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de
R$ 1.500.052,00, para o item 1, R$ 107.241,60 para o G1 e o item 2 restou fracassado.
Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-083/2024. Objeto: Fornecimento de TE Tubo Precisão
Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-072/2024. Objeto: Fornecimento de Ultra Purificador de
Água Total de Itens Licitados: 1, publicado no DOU de 06.05.24, página 93 - Seção 03,
Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: onde lê-se a partir de
06/05/2024, lê-se a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura
das
Propostas:
onde
lê-se
16/05/2024
, lê-se
23/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273960
Objeto: Aquisição de Flanges
Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274606
Objeto: Aquisição de Guindaste 8ton e Guindaste sobre pneus 30tx31m com
Serviços Associados
Abertura das propostas: 21/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274639
Objeto: Aquisição de Analisadores de Enxofre e Nitrogênio, com Serviços
Associados e Licenciamento de Software
Abertura das propostas: 21/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274641
Objeto: Aquisição de cromatógrafos gasosos para a REPAR, REVAP, REGAP e
RPBC
Abertura das propostas: 21/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271844
Objeto: Serviços de gestão de eventos corporativos e ativações presenciais
Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274690
Objeto: Aquisição Polímero Vegetal por contrato global
Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO -7004274255
Repetição
Objeto: SERVIÇO PARA AMOSTRAGEM E ANÁLISES DOS GASES
Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261600
Objeto: Serviço de apoio ao gerenciamento do contrato e fiscalização de campo
do projeto de revitalização da Malha de Gás da Bacia de Campos.
Abertura das propostas: 04/06/2024 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274135
Objeto: Serviços de apoio em atividades laboratoriais para pesquisa aplicada à
exploração, produção e refino de petróleo
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272510
Objeto: Serviços auxiliares às atividades de laboratório, manutenção em
analisadores e equipamentos de laboratório.
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273881
Objeto: Serviços técnicos para certificações e recertificações ISCC PLUS, ISCC EU,
ISCC CORSIA e serviço para certificação de produção eficiente de Biocombustíveis
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004274083
Objeto: Aquisição Suporte para luminária emergência
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 24/05/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
ANDRÉ COUTO DOS SANTOS PREGOEIRO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Referência: Contrato nº
(5900.0118140.21.2)
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo Nº 054/2023, a Empresa SPRINK SEGURANÇA CO N T R A
INCÊNDIO - SPRINK, em função de descumprimento de cláusulas contratuais, item 2.3.6 do
contrato, relacionadas à falta de comprovação de obrigações trabalhistas (pagamento de
salários, horas extras, repouso semanal, férias, décimo terceiro, auxilio transporte, auxilio
alimentação e auxilio saúde), contribuições previdenciárias e depósitos do FGTS com
relação ao contrato ICJ: 5900.0118140.21.2 para a prestação dos serviços de Apoio Técnico
Especializado de Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional do Ativo de
Processamento de Itaboraí, tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do
contrato pela PETROBRAS, para que se tendo interesse, apresente, sua defesa. Caso seja de
interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do
endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com
todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias
úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela
PETROBRAS, para o e-mail citado sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos já apurados pela PETROBRAS. Caso não seja requerida vista dos autos na forma
indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo
destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por
representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de
cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o
representante não
conste nos
Atos Constitutivos
da empresa)
e documento
de
identificação (cópia). Motivo a publicação: tentativa de citações postais frustradas.
COMISSÃO PARA ANÁLISE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.015.05562-2023 Ato do membro do Comitê de Integridade Pauta CI 78-2024 de
02 de maio de 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2,
seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, O item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo
único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP),
decide, pela aplicação às empresas RESTAURAR ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ
15.033.824/0001-35 
(RESTAURAR)
e 
LOTTOS
ENGENHARIA 
LTDA.,
CNPJ
11.657.578/0001/31 (LOTTOS), das sanções administrativas de: RESTAURAR i) Multa, no
valor de R$ 2.866,37 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete
centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária
da decisão condenatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 6º, inciso II, da
Lei nº 12.846/13; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar
com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP; LOT T O S
i) Multa, no valor de R$ 1.430.039,51 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, trinta e
nove reais e cinquenta e um centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13;
ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; iii) Suspensão de participar
de licitação, impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento
de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 204 e 205, III, c/c
arts. 208 e 210, III, do RLCP.
AFONSO STEFANELLI