DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273818
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO -
Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações - comunicação multimídia para a Petrobras Biocombustível. Abertura
das propostas: 03/06/2024, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274011
Objeto: Mangueira hidráulica e Mangueira para produto químico
Abertura das propostas em 20/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1767353
Objeto: SERV TEC DIAGNÓSTICO E CENSO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Abertura da Proposta: 03/06/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 1787293
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Subscrição do Liferay DXP para
os Portais Internet e Intranet, Suporte e Melhorias.
Abertura da Proposta: 04/06/2024 às 17h00min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 1790646
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS
Abertura da Proposta: 04/06/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, em cumprimento ao disposto nos no
art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de
24/11/2011 e suas alterações. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o senhor VICENTE ADOLFO BRASIL - CPF nº XXX.477.523-XX, para
pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis,
contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo
Convênio nº 049/2014 e TRANSFEREGOV nº 812023/2014, celebrado por intermédio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, sobre a
constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de
instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. nº 8º da Lei nº 8.443, de
16/07/1992 e na Instrução Normativa - TCU nº 71/2012, de 28/11/2012 alterada pela
Instrução Normativa -TCU nº 76/2016 de 23/11/2016 e nos termos que dispõe a Portaria
Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.
As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço abaixo:
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRAS
70070-906 - Brasília/DF
(61) 3276 4210 / 4214
E-mail: cptce@mpa.gov.br
ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 215/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 407, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário
NORBERTO BRUCHADO, CPF nº ***.231.019-**, em virtude de falecimento. Processo de
Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da
Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 219/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 411, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário CÉLIO
ANTÔNIO PEREIRA, CPF nº ***.159.679-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de
Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da
Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 221/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 413, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário
FRANCISCO JOSÉ LOHN, CPF nº ***.152.379-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 222/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 414, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.965.839-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo
de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da
Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 223/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 415, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário THAIS
JESSICA DOS SANTOS, CPF nº ***.993.399-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo
de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da
Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 224/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 416, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário LUIZ
FELIPE DOS SANTOS, CPF nº ***.993.339-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo
de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da
Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 225/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 418, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário FLAVIO
MARTINS, CPF nº ***.438.109-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação
nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão
18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 230/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 423, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário ZULMA
ESPINDOLA DA SILVEIRA, CPF nº ***.171.869-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 231/2012 referente a cessão da área aquícola
n. 424, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário JOÃO
MANOEL DA SILVEIRA, CPF nº ***.213.669-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo
de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da
Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 97/2021 referente a cessão da área aquícola n.
410, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgada Cessionária
DILMA OLINDINA DE SOUSA, CPF nº ***.872.279-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 99/2021 referente a cessão da área aquícola n.
412, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgada Cessionária
SIDINEIA DILMA DE SOUSA, CPF nº ***.287.139-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 100/2021 referente a cessão da área aquícola
n. 409, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
da
Secretaria
de
Aquicultura
e
Pesca do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgada
Cessionária PAULO SÉRGIO LEONEL DE SOUZA, CPF nº ***.558.809-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso N. 17/2020, referente ao imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 5, no município de Florianópolis,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, PATRÍCIA MANUELA
NUNES VELOSO CORRÊA, CPF Nº ***.826.279-**. As partes contratantes convencionam da
melhor forma e para todos os efeitos de direito, transferir a condição de cessionária a Patrícia
Manuela Nunes Veloso Corrêa, em virtude do falecimento do Sr. MARIO RALPH COR R ÊA
FILHO, em conformidade com os artigos 1°, § 1° e 28 da Portaria SAP/MAPA n°412, de 8 de
outubro de 2021. Área Aquícola n. 361. Processo de Licitação n. 00350.007177/2011-28. Edital
da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Assinatura: 07/05/2024.