DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 91
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 35
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 48
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 48
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 50
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 50
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 51
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 53
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69
Editais e Avisos........................................................................................................................ 70
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 549, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de
dezembro de 2006, resolve:
DISPENSAR
a servidora FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, unidade responsável pelo assessoramento em
assuntos federativos junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF
no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, para atuar junto ao referido Sistema.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 408, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MARCELO BARRETO MARTINIANO da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação
II da Coordenação-Geral I da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de
dezembro de 2006, resolve:
D ES I G N A R
o servidor LEANDRO BRITO LEMOS, Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil
da Presidência da República, unidade responsável pelo assessoramento em assuntos
federativos junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF no
âmbito da Casa Civil da Presidência da República, para atuar junto ao referido Sistema.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 551 - DISPENSAR
MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI da função de Procuradora Nacional da União de Trabalho
e Emprego da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 552 - D ES I G N A R
CAROLINE DE MELO E TORRES, para exercer a função de Procuradora Nacional da União de
Trabalho e Emprego da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código
FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 553 - N O M EA R
EUZÉBIO JORGE SILVEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 554 - EXONERAR, a pedido,
NAINE TERENA DE JESUS do cargo de Diretora de Educação e Formação Artística da Secretaria
de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
Nº 555 - N O M EA R
MÁRCIA DE FIGUEIRÊDO LUCENA LIRA, para exercer o cargo de Diretora de Departamento
de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 556 - EXONERAR, a pedido,
ALLAN DE ALCANTARA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à
Universidade Federal de Rondonópolis, código CD 3, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 557 - D ES I G N A R
FABIO AUGUSTO MACORIN, para exercer a função de Subsecretário de Monitoramento e
Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 558 - D ES I G N A R
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, para exercer a função de Assessora
Especial do Ministro de Estado das Cidades, código FCE 2.15, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 559 - D ES I G N A R
OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos
e Aeroportos, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 560 - D ES I G N A R
ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Gestão Hidroviária da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de
Portos e Aeroportos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS