DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 410, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO VICTOR OLIVEIRA TAVARES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, do Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
303/SE/CC, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024. 
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.966, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 912340 de exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07, a contar de 11 de maio de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.020, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 911471 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.021, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913123 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.022, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913532 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.023, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913057 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 409, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
VINIELE PATRICIA PRISSINOTE DE PAULA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06,
do Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 2 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.027 DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo
inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e
observados os autos do processo nº 00091.005258/2024-14, resolve:
Declarar Vacância, a pedido, a contar de 08 de maio de 2024, do cargo efetivo
de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913730, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.024, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
SECRETÁRIO 
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO 
DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo
I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.
2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023,
e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913595, de exercer a função de Assessor
Técnico Militar - Grupo 0003 (C), a contar de 12 de maio de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GRACIELA RISSO PEREIRA do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogos da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 2 de maio de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 436, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de
novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002704/2023-79, resolve:
Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRANCI S CO
FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula Siape nº 013600, aposentado no cargo efetivo de Agente de
Portaria, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 438, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de
novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002705/2023-13, resolve:
Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GILMAR
GOMES, matrícula Siape nº 107877, aposentado no cargo efetivo de Agente de Portaria,
com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA