DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 555, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.026513/2024-43, resolve:
D ES I G N A R
DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSA, matrícula Siape nº 1437301, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015195), da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 558, DE 2 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000068/2024-92, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ROGÉRIO DA CUNHA BASTOS, matrícula Siape nº 1313098, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05 (21015266), do Serviço de Gabinete 6, da Coordenação de
Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União, a contar de 19 de abril de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 567, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000197/2024-08, resolve:
DISPENSAR
MAURINO ALMEIDA NEVES, matrícula Siape nº 0662063, Agente Administrativo, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (390044), do Serviço de Apoio Administrativo, do
Gabinete do Corregedor-Geral, da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União, a contar de
26 de abril de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 587, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008169/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE, matrícula Siape nº 1507835, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014928),
da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 588, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008169/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
IRIS CATARINA DIAS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1507259, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014928), da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALEX JUNIO ARAUJO DE FRANÇA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na
Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE MAIO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR
CHEFE MILITAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE MAIO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB BERNARDO LACERDA RAMOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB ALEX POZZEBON BORTOLUZZI da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 29 de abril de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 2S FAB LAILA MARA MARTIN para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa
da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten PMDF DIOGENO VIEIRA ROCHA da função de SUPERVISOR da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível V, a contar de 9 de maio de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO