DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA N° 455, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN nº 622, 17 de abril de 2024, e
considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.001872/2023-29, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, do
Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, de Nível Superior, à servidora MARIELLI
ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, ocupante do cargo efetivo de Contador, em
exercício na Divisão Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA N° 462, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN nº 622, 17 de abril de 2024, e
considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.001872/2023-29, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal - SCF, Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, de Nível
Superior, à servidora MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, ocupante do
cargo efetivo de Contador, em exercício na Divisão Contábil da Coordenação de
Contabilidade
da
Coordenação-Geral
de Planejamento,
Orçamento
e
Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério das Cidades.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA N° 464, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e considerando
o disposto no Processo SEI nº 80000.001875/2024-43, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal - SPOF, de Nível Superior, à servidora ADRIANA CRISTINA MOREIRA
BORGES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1825706.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA N° 465, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de
2024 e, considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.001875/2024-43, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal
- SAFF, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de
Nível Superior, à servidora ADRIANA CRISTINA MOREIRA BORGES DE ANDRADE, matrícula
Siape nº 1825706, ocupante do cargo de Contador, lotada na Divisão de Execução
Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA N° 466, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.003181/2024-41, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Superior, ao servidor ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1608966.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 358, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de abril de 2024, UÉLITON JOSÉ DUARTE, Assistente
em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **086**, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.006333/2024-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 359, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ANA CAROLINA MOURA DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente em
Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **647**, para perceber a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.006333/2024-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 360, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO, Contador, Matrícula SIAPE
nº **220**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006333/2024-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 361, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de abril de 2024, FLAVIO GONÇALVES DE ARAUJO,
Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **040**, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.005894/2024-08).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 362, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ELISÂNGELA AGUIAR FERNANDES, Assistente em Ciência e Tecnologia,
Matrícula SIAPE nº **280**, para perceber à Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.005894/2024-08).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 363, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar CLAUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF ***.861.401-**, para exercer, no
período de 17 a 19 de maio de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº
01245.006294/2024-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 365, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de
março de 1995, e na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam no processo SEI 53115.011477/2024-75, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº **040**, Assistente em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal
deste Ministério, para a Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 366, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF ***.802.179-**, para exercer, no
período de 11 a 16 de maio de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº
01245.017504/2023-53).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 367, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARISA CONCEIÇÃO COSTA, CPF ***.094.266-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Unidades de Pesquisa, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.005887/2024-06).
LUCIANA SANTOS