DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 106, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01439.000248/2019-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº
2822565, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretor, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 107, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.004358/2013-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1963510, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor,
código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 212, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01490.000158/2024-53:
Designar a servidora CARLUZI SANTOS SILVA MATTOS, matrícula SIAPE nº
3126975, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a) Técnico, código
FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Amazonas,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MANOEL DE
JESUS DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3251962, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro
de 2023, e alterações e Portaria nº 302, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar AILTON JORGE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1713538,
encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar CARLOS BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1711727,
para encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.436, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, IV e VI
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela
Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60050.000054/2024-97, resolve:
DESIGNAR, o Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, DOM MARCONY VINICIUS
FERREIRA, matrícula SIAPE 1285224, para participar da Conferência Internacional dos Bispos
Militares, na cidade de Viena, República da Áustria, no período de 29 de junho a 5 de julho
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à meia
diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional; e à diária integral no dia
30 de junho de 2024. Nos demais dias da conferência, as despesas com hospedagem,
alimentação e locomoção urbana serão custeadas pela organização do evento.
A missão é considerada eventual, de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.210/4PC2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.022269/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ARISTOTELIS GERVAZONI TYMBURIBÁ, viúvo
de SONIA MARIA ELIAS TYMBURIBÁ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, SIAPE nº 0206141, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentada, falecida em 13 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) da proporcionalidade de 26/30 (vinte e seis, trinta avos) da classe "S", padrão
III, NI, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.214/4PC2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
2001/7498/2002 e 67230.002574/2024-65, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 3350/4PC, de 16 de setembro de 2003,
publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro de 2003, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor MANOEL SOARES DE LIMA, SIAPE nº 0217452, falecido em atividade
em 11 de abril de 1974, com a finalidade de excluir a pensão de MARIA DE FÁTIMA DE
LIMA, filha, alterando a cota-parte das demais beneficiárias restantes, conforme
discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COTA PARTE VIGÊNCIA A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. MARIA
DO
CARMO
MODESTO
DE
LIMA
01/01/91
1/2
01/03/06
---
08/03/24
---
VITALÍCIA
Art. 5º, inciso I, alínea "a" e
art. 7º, inciso I, da Lei nº
3.373/58, c/c os arts. 248 e
252, da Lei nº 8.112/90.
. MARIA LUCIA DE
LIMA
1/6
1/3
1/2
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, parágrafo
único, da Lei nº 3.373/58, c/c
os arts. 248 e 252, da Lei nº
8.112/90.
. MARIA ROSA DE
LIMA
1/6
1/3
1/2
TEMPORÁRIA
. MARIA
DE
FÁTIMA DE LIMA
1/6
1/3
---
TEMPORÁRIA
Termo
de
Renúncia
da
Pensão.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.212/4PC1, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o Processo nº
67422.006636/2024-51, resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria DIRAP nº 3425/3PC1, de 3 de junho de 2015,
publicada no DOU de 10 de junho de 2015, referente a concessão de aposentadoria de
GIZELDO DE OLIVEIRA PINTO (Nr Ord 4511689), SIAPE nº 0193710, Agente Administrativo,
código 481004, classe "S", padrão III, NI, com base no Acórdão proferido pelo TRF-1 nos
autos do processo nº 0039791-34.2016.4.01.3400. Conforme explicitou o Parecer de Força
Executória nº 00855/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de setembro de 2023 e
Nota Jurídica nº 00810/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 06 de outubro de 2023, não
mais existia a determinação judicial que garantia, em favor do autor, o pagamento da
prestação mensal continuada de Anistiado Político de forma cumulativa com outro
benefício previdenciário.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a contar de 27 de março de
2024, data da suspensão do pagamento da aposentadoria (benefício de menor valor), após
ter sido oportunizado o exercício do direito de opção sobre o benefício desejaria que fosse
mantido e o mesmo permaneceu inerte.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.216/1PC, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67422.007588/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar SONIA REGINA DA SILVA MORAES, SIAPE nº 0194678, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Base de Recepção de
Veteranos, a contar de 4 de março de 2024.
Art. 2º Dispensar VITORIA CELESTE BARBOSA DE CARVALHO, SIAPE nº 0207916,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Base de Recepção
de Veteranos, a contar de 20 de março de 2024.
Art. 3º Dispensar ANDREIA CARDELLI DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1052333, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Base de Recepção de Veteranos.
Art. 4º Dispensar MARCOS ANTONIO NOGUEIRA, SIAPE nº 0216164, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Base de Recepção de Veteranos.
Art. 5º Designar ANDREIA CARDELLI DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1052333, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Base de
Recepção de Veteranos.
Art. 6º Designar MARCOS ANTONIO NOGUEIRA, SIAPE nº 0216164, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Base de Recepção de Veteranos.
Art. 7º Designar ELOI DA SILVA BATISTA LOPES, SIAPE nº 0194874, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Base de Recepção de Veteranos.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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