DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação dos Comitês de Cultura, da Coordenação-
Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 254, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ISABEL CHRISTINA KELLI da função de Coordenador,
UORG 316320, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado
da Cultura, a contar de 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 255, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIANA PEREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1849810, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 316320, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 256, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI
nº 01400.002426/2023-52, resolve:
Art. 1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses
Particulares ao servidor PABLO SILVA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1949620, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, sem remuneração, até o dia 30 de setembro de
2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida
a qualquer
tempo, a
pedido do
servidor ou
no interesse
da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 257, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, bem
como o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem assim a Instrução
Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Adilson Soares da
Silva, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1947801, pertencente ao quadro efetivo
do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível
superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da
Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais
Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do Processo nº
72031.004824/2021-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 258, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e demais
informações que constam do processo nº 01400.010935/2024-30, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora NICELLI HONÓRIO FEITOSA,
matrícula SIAPE nº 1559428, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior I, pertencente ao
Quadro
de Pessoal
do Ministério
da Cultura,
para exercício
no Ministério
dos
Transportes.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 259, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO do cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, vinculado ao Ministério
da Cultura, a contar de 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 260, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO DE MENEZES, matrícula
SIAPE nº 1535853, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 261, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, bem
como o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem assim a Instrução
Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Adilson Soares da
Silva, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1947801, pertencente ao quadro efetivo
do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível
superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da
Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), e substituído o servidor Anderson Carlos Costa da Silva, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1143173, pela servidora Elisa Maria Nunes da Cunha,
Técnica em Assuntos Culturais Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme
autos do Processo nº 72031.002044/2021-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 262, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, bem
como o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem assim a Instrução
Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº
72031.004957/2021-10.
Art. 2º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Adilson Soares da
Silva, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1947801, pertencente ao quadro efetivo
do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível
superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da
Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais
Siape nº 456783,
como membro da Comissão conforme autos
do Processo nº
72031.004957/2021-10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 263, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, bem
como o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem assim a Instrução
Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Adilson Soares da
Silva, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1947801, pertencente ao quadro efetivo
do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível
superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da
Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais
Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do Processo nº
72031.004958/2021-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 264, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, o
art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como a Instrução Normativa nº
13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº
72031.010204/2022-16.
Art. 2º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Anderson Carlos
Costa da Silva Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1143173, pertencente ao quadro
efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de
nível superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da
Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais,
matrícula Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do Processo nº
72031.010204/2022-16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RUI MOREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Diretor de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes - Funarte,
para participar do Encontro Afro 2024 e da agenda de mediação "SurDanzaSur", em Bogotá
/ Colômbia, no período de 22 a 28 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a
Funarte (passagens aéreas) - Processo nº 01400.010239/2024-23.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 62, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HUDSON CLÁUDIO NERES LIMA,
ocupante do cargo de Coordenador de Ópera e Música Clássica da Fundação Nacional de
Artes - Funarte, para participar do Fórum Mundial de Ópera 2024, em Los Angeles /
Estados Unidos da América, no período de 1 a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a Funarte - Processo nº 01400.010509/2024-04.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA