DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.273/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67012.001152/2024-47, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALEXANDRE GOMES DA SILVA (Nr Ord 1708481) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Adjunto da Seção de
Elaboração de Relatórios Finais da Divisão de Investigação e Prevenção, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONIC
PORTARIA COMGEP Nº 1.279/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67701.000876/2024-13, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCO ANTÔNIO ROCHA DA CRUZ (Nr Ord 2408775)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE,
como Auxiliar da Seção de Coordenação de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONIC
PORTARIA COMGEP Nº 1.285/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67115.001399/2024-13, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 JOSÉ APARECIDO DE SOUZA (Nr Ord 1987720)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Mantenedor da Linha de
Revisão de Aeronaves H-50, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONIC
PORTARIA COMGEP Nº 1.290/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67115.000994/2024-23, resolve:
Designar o SO SGS R/1 JOÃO BATISTA DA PALMA JÚNIOR (Nr Ord 2346672) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Adjunto da Célula de Gerenciamento de Meios
Terrestres do GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO CAMPO DE MARTE, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONIC
PORTARIA COMGEP Nº 1.291/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67750.001735/2024-24, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 JOSÉ MOISÉS CARIA (Nr Ord 1674145) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Manutenção, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 623, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, pelo período de 12 (doze)
meses, o Cap QAO (0203418348) EVERALDO APARECIDO VIEIRA, do Comando de
Operações
Terrestres
(Brasília-DF),
como 
Auxiliar
do
Estado-Maior
Pessoal 
do
Subcomandante do Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II, em Boa Vista-RR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 624, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o 2º Ten QAO (0331798447) GUSTAVO CANTERLE PAVANEL O,
da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 625, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cap Art (0116375858) RAFAEL TIGLIA AMARO DOS SANTOS,
adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 626, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO Refm (0329552228) FLÁVIO LUIZ DE AZEVEDO
CIDADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 12ª Região Militar, em
Manaus-AM, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 629, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), os seguintes militares:
- Cap QAO Adm G Eng (0420173742) MARCELO APARECIDO DA SILVA, da
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (Washington - EUA);
- 1º Ten QAO Adm G Inf (0420405342) REGINALDO REZENDE, do Comando da
12ª Região Militar (Manaus - AM);
- 2º Ten QAO Adm G Inf (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF); e
- 2º Ten QAO Adm G Inf (1010973749) RAILTON MARÇAL BASTOS, da
Companhia de Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista - RR).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 163, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498920438) LUIZ CLAUDIO CARDOSO MACIEL, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31
de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498920438) LUIZ CLAUDIO CARDOSO MACIEL na Escola Superior de
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 164, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (0760640037) ALDEMÍ FERREIRA DE BRITO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31
de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap QAO R/1 (0760640037) ALDEMÍ FERREIRA DE BRITO na Escola Superior
de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 54-CMN/E1, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878293-1) ADEMILTON
DOS REIS RIBEIRO, Prec-CP: 96 1826510, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de
Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878293-1) ADEMILTON DOS REIS RIBEIRO, Prec-
CP: 96 1826510, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
(MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
do Círculo Militar de Marabá/PA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de
junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

                            

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